03A respeito das declarações prestadas pelo ex-ministro Antonio Palocci em depoimento à Justiça Federal na quarta-feira, 6 de setembro, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece:
1. O senhor Antonio Palocci falta com a verdade quando aponta o envolvimento de Dilma Rousseff em supostas reuniões de governo para tratar de facilidades à empresa Odebrecht, seja durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou no primeiro governo dela. Tais encontros ou tratativas relatadas pelo ex-ministro jamais ocorreram. Relatos de repasses de propinas também são uma mentira.
2. Todo o conteúdo das supostas conversas descritas pelo senhor Antonio Palocci com a participação da então ministra Dilma Rousseff – e mesmo quando ela assumiu a Presidência – é uma ficção. Esta é uma estratégia adotada pelo delator em busca de benefícios da delação premiada.
3. O episódio em que cita um inacreditável benefício à Odebrecht pelo governo Dilma Rousseff, durante o processo de concessões de aeroportos, mostra que o senhor Antonio Palocci mente.
4. O ex-ministro declarou perante a Justiça Federal que a decisão do governo Dilma de não permitir que um consórcio ou empresa ganhasse mais de um aeroporto foi criada pela presidenta eleita para beneficiar diretamente a Odebrecht. Isso é uma mentira!
5. Tal decisão foi tomada pelo governo para gerar concorrência entre as empresas concessionárias de aeroportos. Buscou-se evitar que, caso uma empresa tivesse a concessão de dois aeroportos, priorizasse um em detrimento do outro. O governo Dilma buscava atrair mais empresas para participar do sistema aeroportuário, garantindo que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como órgão regulador, tivesse mais parâmetros para atuar. Mais concorrência, menos concentração.
6. Eis um fato que desmascara as mentiras do senhor Antonio Palocci. A empresa Odebrecht, que ganhou a disputa junto com o grupo Changi, pagou R$ 19,018 bilhões pela outorga do Galeão. Sem dúvida, é a maior outorga paga por aeroportos no Brasil, o que afasta a acusação de beneficiamento indevido declarada por Palocci.
7. O quadro abaixo demonstra que a Odebrecht foi responsável pela maior outorga paga ao Governo para o direito de explorar apenas um dos seis aeroportos cujas concessões foram feitas pelo governo Dilma:
CONCESSÕES DE AEROPORTOS NO GOVERNO DILMA
São Gonçalo do Amarante, Natal (RN)
Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica – Infravix (50%) + Corporación America (50%)
Estimativa de investimentos: R$ 650 milhões
Outorga: R$ 170 milhões
Guarulhos
Grupo vencedor: Invepar (90%) + ACSA (10%)
Estimativa de investimentos: R$ 4,6 bilhões
Outorga: R$ 16,213 bilhões
Viracopos
Grupo vencedor: Consórcio Aeroportos Brasil – Triunfo (45%) + UTC (45%) + Egis (10%)
Estimativa de investimentos: R$ 8,7 bilhões
Outorga: R$ 3,821 bilhões
Brasília
Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica – Infravix (50%) + Corporación America (50%)
Estimativa de Investimentos: R$ 2,8 bilhões
Outorga: R$ 4,501 bilhões
Galeão
Grupo vencedor: Odebrecht (60%) + CHANGI (40%)
Estimativa de investimentos: R$ 5,65 bilhões
Outorga: R$ 19,018 bilhões
Confins
Grupo vencedor: CCR (75%) + Munich/Zurich (25%)
Estimativa de investimentos: R$ 3,5 bilhões
Outorga: R$ 1,1 bilhão
8. Eis os fatos. A ficção criada pelo senhor Antonio Palocci não se sustenta. A Odebrecht pagou 300% a mais pelo direito de explorar o aeroporto do Galeão. Nenhuma empresa desembolsou tanto. Que benefício ela obteria do governo Dilma Rousseff pagando a mais? Qual a lógica que sustenta o relato absurdo do ex-ministro?
9. A lógica que move o senhor Antonio Palocci é a mesma que acomete outros delatores presos por longos períodos. A colaboração implorada é o esforço de sobrevivência e a busca por liberdade. Isso não significa que se amparem em fatos e na verdade. É um recurso desesperado para se livrar da prisão. Em outros períodos da história do Brasil, os métodos de confissão eram mais cruéis, mas não menos invasivos e implacáveis.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF
