Uma comissão especial da Câmara vai analisar o projeto de lei (PLS 448/11), do senador Wellington Dias (PT-PI), já aprovado no Senado, e que altera as regras para a divisão dos royalties e da participação especial pela exploração de petróleo. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (31) pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e comunicada aos líderes partidários.
De acordo com o presidente da Câmara, a decisão foi bem recebida pelos líderes. “Todos concordaram que este é o melhor caminho neste momento para o debate desta matéria, que é controversa”, disse Marco Maia. Ele acrescentou ainda que a comissão especial terá a responsabilidade de discutir o tema e construir um acordo para a votação da proposta “o mais rapidamente” possível. “Com isso queremos cumprir na integralidade o Regimento da Casa, fazendo com que haja oportunidade e possibilidade de ampla discussão sobre a matéria”, disse o presidente Marco Maia.
Para o líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), a ideia da comissão especial é uma boa solução para ampliar o debate. “Espero que essa comissão seja efetiva no sentido de buscar um entendimento em relação ao tema. Nosso objetivo agora é conseguir dar um passo a frente do que o Senado fez, para buscar um entendimento entre todas as unidades da federação, o que implica num equilíbrio federativo e a possibilidade de não transformarmos esse tema numa guerra judicial”, avaliou o líder petista.
Gizele Benitz
