“Imaginem se houvesse um decreto suspendendo recursos para prefeituras inadimplentes, cujo prefeito estivesse sendo investigado pelo Tribunal de Contas deste País? Aí não ia funcionar a máquina pública. A maioria (das OSCs) é séria e quer participar, construir o Brasil, exercendo o seu direito democrático garantido na Constituição”, disse.
A suspensão entrou em vigor nesta segunda-feira (31). A medida suspende por 30 dias os pagamentos feitos à ONGs, cujos convênios foram realizados até o dia 16 de setembro de 2011.
Segundo Valmir, a participação das OSCs é fundamental para a democracia brasileira, principalmente neste momento de discussão de um marco regulatório que oriente uma relação jurídica adequada entre o Estado e estas organizações.
Assessoria Parlamentar