O deputado Fernando Ferro (PT-PE) ocupou a Tribuna da Câmara para manifestar preocupação com o debate que está sendo feito na Câmara sobre a partilha dos royalties decorrentes da exploração do petróleo do pré-sal.
Para ele, este tema não pode ser tratado apenas sob a lógica da exploração do petróleo, mas deve considerar também o aspecto federativo . “Não podemos perder uma oportunidade como esta para discutir as desigualdades regionais e infrarregionais”, defendeu.
Para Fernando Ferro, os recursos naturais como um todo propiciam maneiras de recolher royalties e compensações financeiras que deveriam ser tratadas de modo mais estruturado.
“Eu vejo acontecer com frequência no debate dos companheiros do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, tratar como se a injustiça fosse praticada contra o Estado, quando nós sabemos que, dentro do próprio Rio de Janeiro e do Espírito Santo, há injustiça em relação aos outros municípios”, disse.
Para o petista, o momento é importante para se fazer um debate em que se equiparem ou se partilhem de maneira mais equilibrada esses valores, o que vale não apenas para o petróleo, mas também para outros recursos naturais.
Ele lembrou que está para chegar à Câmara, para ser debatido, o Plano Nacional de Mineração, que vai estabelecer como cobrar royalties da exploração de minérios.
” Todo esse debate deve ser feito levando-se em conta, primeiro, os aspectos ambientais da degradação que o impacto dessas obras pode causar nos municípios produtores, nos municípios centrais, onde se exploram esses recursos naturais.
Mas é preciso que isso faça parte de um debate que distribua, até porque toda a estrutura federativa é impactada por essa exploração “, concluiu.
Equipe Informes
