Os líderes da Câmara voltarão a se reunir nesta segunda-feira (4) em busca de um acordo para votar a reforma política. Deputados tentarão conquistar o apoio do PT para aprovar a mudança do sistema eleitoral para o “semidistritão” –que elege os candidatos mais votados, mas também dá peso ao voto em legenda.
Se essa negociação for destravada, os partidos querem colocar as duas Propostas de Emenda à Constituição da reforma em votação na terça-feira (5), incluindo a criação de um fundo público de financiamento de campanhas, o fim das coligações proporcionais e a cláusula de barreira.
O líder petista, Carlos Zarattini (SP), diz que ainda há “muitas restrições” no partido em relação ao “semidistritão” e que vai consultar a bancada da sigla ao longo do dia.
“Esse modelo é uma jabuticaba, e não é nem aquela jabuticaba perfeitinha, é meio deformada. Ele reduz o número de candidatos e preserva os mandatos atuais. É um problema, porque nós achamos que a renovação é muito importante”, diz Zarattini.
A adesão do PT a essas negociações é considerada crucial para romper o impasse da reforma política, uma vez que as divergências entre as siglas impede que sejam atingidos os 308 votos necessários para aprovar as Propostas de Emenda à Constituição.
Para tentar dobrar o PT, os partidos envolvidos nas discussões atrelam a negociação sobre o sistema eleitoral à criação do fundo eleitoral com recursos públicos. Os petistas defendem esse modelo de financiamento, acompanhado de dispositivos que reduzam o custo das campanhas.
Os líderes da Câmara também sinalizam com a manutenção de uma cláusula de barreira que não prejudique o PC do B, aliado histórico do PT.
Siglas como o PP ameaçavam elevar de 1,5% para 2,5% dos votos a linha de corte para que legendas tenham acesso ao financiamento público e a tempo na propaganda de rádio e TV, mas aceitam recuar caso os petistas entrem em acordo em relação ao sistema eleitoral.
Os líderes devem se reunir na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no início da noite. Se houver consenso, tentarão colocar os projetos de reforma política em votação na terça-feira (5).
Uma vez que a semana de trabalhos no Congresso será encurtada pelo feriado de Sete de Setembro, na quinta-feira, uma possível votação pode ocorrer somente por volta do dia 14 de setembro.
Para valer nas eleições de 2018, eventuais mudanças têm que ser chanceladas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo, segunda-feira, 4 de setembro