Em artigo publicado na edição do jornal O Povo do último domingo (20), o deputado José Guimarães (PT-CE) trata da importância da descoberta do petróleo na área do pré-sal e sua consequencia no dia-a-dia das famílias. O deputado sugeriu emendas aos projetos de lei do Governo que vão regulamentar a exploração desta reserva, para que os recursos contemplem a redução das desigualdades regionais. “Para garantir a cada região a devida valorização e sustentar em bases democráticas o salto do Brasil rumo ao futuro”, defende. Leia a íntegra:
PETRÓLEO DO PRÉ-SAL E A MESA FARTA
A descoberta de imensas reservas de petróleo no subsolo do mar brasileiro, a chamada camada de pré-sal, vai influenciar no cotidiano das famílias brasileiras em pouco tempo. Além de tornar o Brasil autossuficiente nesse tipo de energia, os bilhões de barris do óleo negro vão possibilitar transporte coletivo e de carga mais baratos – com o aumento da oferta do óleo diesel combustível e da gasolina -, trazer a garantia de que os orçamentos das famílias não serão pressionados pelo preço do gás
de cozinha e até os custos dos alimentos serão menores.
Para que os alimentos cheguem à mesa dos brasileiros, são necessariamente transportados por caminhões, carretas e veículos menores, para supermercados, feiras livres e as vendas do interior. Hoje este transporte influencia no preço final dos
produtos de primeira necessidade porque os preços nos mercados são calculados levando-se em conta o custo da produção e as despesas para transportá-los aos pontos de venda final. Com os combustíveis mais baratos – ou que pelo menos não subam de preço – produtores, industriais e comerciantes também terão custos menores e poderão vender mais barato à população.
Isso não é nenhum milagre. É conta. Se os custos de produção, transporte, industrialização e até armazenagem dos alimentos forem reduzidos em função fartura de combustíveis, a redução nos preços é uma consequência lógica e desejável por todos. O petróleo pré-sal também atingirá positivamente a produção agrícola, pois o fazendeiro ou pequeno agricultor poderão gastar menos com o combustível dos seus tratores e máquinas. Isso possibilitará um custo menor na produção e, logicamente, um preço mais em conta no custo das feiras das famílias.
Mas a descoberta fantástica anunciada recentemente pelo presidente Lula terá reflexos também na indústria petroquímica, responsável pela fabricação de centenas de defensivos agrícolas e adubos que aumentarão a produtividade no campo. A indústria de refino do petróleo vai nos permitir baratear todo o material que usa o plástico e a borracha como matéria prima. Até o teclado do computador e o pneu da bicicleta ficarão mais baratos por causa do petróleo farto.
Nas palavras do presidente Lula, o petróleo do pré-sal é o passaporte para o futuro do Brasil. Os quatro projetos de lei que estamos debatendo no Congresso vão definir como esse petróleo será explorado e como seus rendimentos deverão ser distribuídos entre o povo brasileiro. Dentre os projetos, destaco aquele que cria o Fundo Social, uma garantia ao povo brasileiro de que os recursos gerados pela exploração do pré-sal sejam destinados a projetos e programas nas áreas de educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e meio-ambiente.
Além da definição de setores estratégicos, é também fundamental que esses investimentos pautem suas aplicações por objetivos explícitos de redução das desigualdades regionais. Essa é a idéia central das seis emendas que apresentei aos projetos do pré-sal, entre as quais proponho que tais recursos deverão ter como agentes operadores as instituições financeiras federais de caráter regional. Mais uma medida para garantir a cada região a devida valorização e sustentar em bases democráticas o salto do Brasil rumo ao futuro.
Esse virtuoso processo já começou com a melhora da expectativa de futuro para toda a população brasileira, gerada com o início da exploração do pré-sal pela Petrobras. Com a garantia de energia poderemos planejar melhor nosso futuro, atrair novos investimentos estrangeiros e incentivar os empreendedores brasileiros a montar novos negócios, gerar emprego e renda. Sem energia não há desenvolvimento.
Sem energia não há escola, não há pesquisas nos laboratórios, não podemos possibilitar atendimento adequado nos hospitais e creches. Com a nova e abundante energia do pré-sal, o Brasil terá mais vigor para rumar firme em direção ao lugar que merece no mundo, com menos desigualdades, mesa farta, um povo saudável e que sabe cuidar das suas riquezas.
Nosso empenho maior, neste Congresso Nacional, será concentrado em garantir que essa riqueza beneficie todo o povo brasileiro, de forma equânime e indistinta, gerando desenvolvimento não apenas econômico, mas social e humano, em consonância com o projeto que vem sendo desenvolvido desde o início do governo Lula.
Os deputados e senadores das regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, colocadas nesta condição pelas políticas discriminatórias historicamente implementadas no nosso país, estão cônscios e preparados para enfrentar o grande debate que se apresenta. O presidente Lula, com suas políticas de transferência de renda, interiorização da educação, implantação de infraestrutura, microcrédito abundante entre outras medidas, inaugurou uma nova lógica governamental e redescobriu um Brasil há muito esquecido.
E é com base em tudo isso que afirmo, com muita confiança, que a riqueza do pré-sal pertence a todo o povo brasileiro e assim ela será dividida.
José Guimarães
Deputado Federal (PT-CE)
