O deputado Rui Costa (PT-BA), relator do projeto de lei (PL 6060/09), que estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais promoverá uma reunião de trabalho com representantes da Associação Nacional de Editores de Revista (Aner) e da Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB).
O encontro deve acontecer na segunda semana de novembro, em São Paulo, devido à grande presença de cartunistas no estado.
A ideia do relator é ampliar o debate para embasar seu relatório que, segundo ele, buscará garantir a afirmação da cultura nacional com a viabilidade econômica das editoras.
“Quem sabe, conseguiremos ultrapassar a cota de 20 por cento para a publicação de histórias em quadrinhos de origem nacional,proposta pelo deputado Vicentinho? Ultrapassar a cota, não mais pela obrigação da lei, e sim pela conquista do mercado pelos cartunistas brasileiros”, destacou.
O PL 6060/09, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), estipula o percentual de títulos e lançamentos de quadrinhos de origem nacional da seguinte forma: cinco por cento no primeiro ano de vigência da lei; dez por cento no segundo ano; quinze por cento no terceiro, atingindo-se a cota de 20 por cento no ano subsequente.
O projeto foi tema de audiência pública na quinta-feira (27), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. “Não estamos defendendo a reserva de mercado e, sim, a cultura brasileira. O meu projeto não exclui o trabalho estrangeiro, mas valoriza a cultura, história e geração de empregos no Brasil, como muitos países fazem.Estamos defendendo as revistas em quadrinhos nacionais com a cultura da paz, da solidariedade, com heróis brasileiros. A iniciativa do relator Rui Costa de ouvir segmentos envolvidos e a sociedade é brilhante. Queremos a consolidação do projeto para as próximas gerações”, reiterou Vicentinho.
Polêmica – A exigência das editoras publicarem um percentual mínimo de 20% de histórias em quadrinhos de origem nacional, no quarto ano de vigência da lei, dividiu opiniões na audiência pública da Câmara.
Para o representante da Associação Nacional de Editores de Revista (Aner), Tallis Arruda, o incentivo deve ser aplaudido, o problema é a exclusão e a obrigatoriedade.
“Fixar uma cota de 20% para quadrinhos é excessivo, tendo em vista os gastos das editoras com a publicação, integração digital e ações de marketing. O melhor incentivo seria o fiscal e o vale cultura que contemplaria os quadrinhos nos pontos de venda, como as bancas de jornal”, argumentou.
O presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB), José Alberto Lovetro defendeu a cota. “Essa lei é importante para fazer um acordo de mercado com as duas pontas: de produção dos desenhistas, dos artistas gráficos e do pessoal das editoras e dos jornais que publicam, editam e distribuem. Tem que haver um acordo entre as duas partes para a gente consiga crescer esse mercado para o quadrinho brasileiro. Nós temos uma excelente produção nacional e os 20% deveriam ser uma obrigação e não precisar de uma lei. E tem a contrapartida da própria lei de investimento e trabalho dentro das escolas. O quadrinho já vem sendo trabalhado como fator paradidático nas escolas, ajudando na formação do leitor e continua sendo um produto de qualidade e mais barato do que os games.”
Lovreto ressaltou ainda a premiação internacional de grandes autores nacionais, entre eles, Henfil, Ziraldo, Jaguar, Maurício de Souza e Angeli, que conseguiram um mercado sem qualquer lei. “Se houver um fomento, vamos crescer muito mais. As editoras têm que estar preocupadas em ter retorno financeiro de seus investimentos e isso acontece quando se fala do próprio país e tem mais força cultural para entrar nas escolas e no gosto do leitor”, concluiu.
Ivana Figueiredo
