Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizada nesta quarta-feira (26), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que negocia com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal a isenção de ICMS sobre os serviços de Internet, entre outras ações para ampliar a oferta de banda larga.
A medida terá como objetivo fortalecer a execução do Programa Nacional de Banda Larga – Brasil Conectado, projeto do governo que pretende levar o acesso à Internet de alta velocidade a todas as regiões do País, além de estimular o barateamento dos serviços de telecomunicações em geral.
“Estamos preparando, e devemos mandar para o Congresso nos próximos dias, uma medida para desonerar a construção de redes de telecomunicações. Mais de 67% dos domicílios não possuem Internet. Ao conectarmos esta população a preços razoáveis, poderemos chegar a 70% dos domicílios com Internet. O principal problema na carga tributária das comunicações é o ICMS e vamos trabalhar para tirar o imposto dos novos serviços e da Internet popular. É possível que a arrecadação estadual até cresça, já que muita gente vai passar a utilizar a rede”, declarou Paulo Bernardo na audiência.
O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) participou da audiência e elogiou o ministro, além de ter defendido, no processo de expansão da Internet, uma atenção especial ao meio rural. “O ministro Paulo Bernardo é um dos orgulhos do nosso partido, do nosso governo e do nosso país. Nesse processo de ampliação da rede de Internet de alta velocidade, devemos dedicar esforços para atender tanto o meio urbano quanto o meio rural, já que é no campo onde produzimos boa parte da nossa riqueza e as tecnologias da informação podem contribuir com o aumento da nossa produtividade e a nossa eficiência”, afirmou Carneiro.
Para o deputado Odair Cunha (PT-MG), o Plano Nacional de Banda Larga é uma das principais ações do governo federal. “O programa da presidenta Dilma de universalização da Internet, é uma das mais importantes ações do nosso governo. Informação é poder e facilitar o acesso , é democratizar o poder”, enalteceu Odair Cunha.
Conheça o Programa Nacional de Banda Larga: http://www4.planalto.gov.br/brasilconectado/pnbl
Rogério Tomaz Jr.
