Os trabalhadores eletricitários estão mobilizando a categoria para participar em massa da audiência pública “A reorganização do setor elétrico e as suas consequências” que acontecerá nesta quinta-feira (31) na Câmara. Reivindicada por entidades do setor, a audiência será um espaço de denúncia contra o projeto de privatização da Eletrobras, recém-anunciado pelo presidente Michel Temer. O governo quer arrecadar R$ 20 bilhões para pagar dívida de R$ 159 bilhões.
Fabíola Latino Antezana, diretora do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), declarou que o diálogo com os parlamentares é um das frentes de resistência contra a privatização do setor elétrico. Os urbanitários estudam acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público (MPF). No dia 12 de setembro será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional e haverá uma campanha nacional com o mote “energia não é mercadoria”.
“A gente espera com a audiência demonstrar com números que o discurso do governo de que a privatização vai trazer benefícios como a redução da tarifa ou a dinamização do setor elétrico não passa de discurso falso”, afirmou Fabíola.
Em convocatória para a audiência desta quinta, o sindicato apontou duas situações que colocam em xeque a eficiência das privadas: empresas não aplicaram em tempo recursos prometidos na construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, de Belo Monte. Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou cancelamento de nove contratos da espanhola Abengoa.
“A medida prejudicará a atuação e desenvolvimento das empresas, bem como impactará os trabalhadores e trabalhadoras de todas as empresas, com redução no quadro próprio e ampliação irrestrita da terceirização. Para a sociedade, a Aneel já anunciou que o aumento da tarifa será de no mínimo 16,7%”, continuou trecho da convocatória do STIU-DF.
Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho, consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirmou que o anúncio de Temer é tão grave quanto a reforma trabalhista e o congelamento das despesas primárias por 20 anos. “É venda para fazer caixa. Não é para fazer investimento. É para fazer caixa para despesa, custeio, abrindo mão de um patrimônio estratégico como é a Eletrobras.”
Ele lembrou que nos anos 1990 o presidente Fernando Henrique inseriu a Eletrobras no programa de privatização por decreto. Não passou pelo Congresso Nacional. “Mas no governo Lula foi uma lei que tirou a Eletrobras desse programa. Se uma lei tirou, para colocar precisa de uma lei”, sugeriu Toninho.
A audiência acontece na quinta-feira, às 9h, no plenário 8 da Câmara.
Agência Vermelho
