CDH aprova propostas para apurar violações de direitos humanos

dutraA Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) vários requerimentos de autoria de deputados da bancada do PT. Dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Erika Kokay (PT-DF) foram aprovadas propostas de realização de audiências públicas para debater temas como: o processo de intervenção das forças militares brasileiras na Missão de Estabilização do Haiti; a situação de conflito deflagrado no santuário dos Pajés – território indígena, localizado no Setor Noroeste de Brasília e denúncia de tortura, ocorrida dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

Também dos deputados Erika Kokay e Luiz Couto foi acatada a proposta de audiência pública e diligência para apurar as denúncias de atentados e assassinatos cometidos contra indígenas do Mato Grosso do Sul. Os petistas destacam que a autoria dos crimes é atribuída a produtores rurais e a milícias armadas, em decorrência de disputa de terras naquele estado.

Do deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi aprovado requerimento que propõe que a comissão acompanhe as investigações do homicídio do jornalista Auro Ida, ocorrido em Mato Grosso. Também do mesmo deputado foi aprovada a proposta de constituição de um grupo da CDH para apurar denúncias da existência de irregularidades e violação de direitos humanos na construção da Avenida Via Expressa São Luís, na capital do Maranhão.

Foram aprovadas ainda propostas dos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Erika Kokay e Luiz Couto para realização de debate sobre o aumento de assassinatos de jovens e adolescentes no Ceará e para diligência para verificar “in loco” as situações de ameaças que vivem os defensores de direitos humanos no Pará, em especial dona Maria Joel, viúva de Dezinho ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Rondon (PA).

Vânia Rodrigues

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