A deputada Margarida Salomão (PT-MG) disse, na quinta-feira (24), que a proposta de reforma política que está em análise no plenário da Câmara dos Deputados não cumpre o seu papel. “Uma reforma política deveria democratizar o processo político, as eleições, fazer com que possamos eleger políticos negros, negras, lideranças populares, mulheres, jovens, ou seja, ter uma Câmara mais parecida com a sociedade brasileira. Porém, isso não vai acontecer”, afirma a parlamentar.
Na noite de quarta-feira (23), a primeira proposta da Reforma Política progrediu no Plenário da Câmara. Porém, os pontos considerados mais importantes – criação de um fundo público para financiar as campanhas eleitorais e a mudança na forma de eleger deputados – foram adiados mais uma vez.
“Na votação desta quarta, a medida que estabelecia mandatos para os tribunais superiores, a que existe em todas as democracias consolidadas, foi derrotada com a alegação de que isso não faz parte da reforma política, ou seja: na cabeça dos deputados só faz parte da reforma política aquilo que diz respeito a sua eleição”, explica Margarida Salomão.
Distritão – Na próxima semana acontecerá uma das votações que mais causam polêmica entre os deputados, o Distritão, modelo que transforma a eleição numa disputa majoritária. Hoje o Distritão só é adotado em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn.
“Temos que combater de todas as formas o Distritão. Ele é errado, atrasado e totalmente contra a natureza da representação política”, afirma a parlamentar. “Esse sistema vai destruir os partidos e impedir a renovação. Aqueles que já têm projeção pública, que já têm mandato, partem na frente das novas lideranças”, acrescenta.
Além disso, outro grande debate que estará em pauta na próxima semana é a criação de um fundo público para o financiamento de campanhas eleitorais. O Partido dos Trabalhadores tem uma posição histórica favorável ao financiamento público de campanha, “é a melhor posição para quem quer democratizar as eleições. Caso contrário, só os ricos e aqueles que são financiados por empresas irão participar das eleições. E o Congresso só irá funcionar para atender aos seus patrocinadores”, explica Margarida Salomão.
A deputada ressalta que para fazer uma verdadeira reforma política é preciso uma constituinte exclusiva que impeça os seus componentes de disputar eleição para deputados. “Porque senão ficaremos nesse jogo de deputados que votam naquilo que os interessa mais. Naquilo que é melhor para eles continuarem deputados. Ser deputado não é profissão. É tarefa. Mas, infelizmente, essa não é concepção da maioria dos que hoje continuam na Câmara”, finaliza.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
