O deputado Artur Bruno (PT-CE) apresenta nesta quarta-feira (26), na Comissão de Educação e Cultura, seu parecer ao projeto de lei nº 2.134/11, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino (IFE´s).
Ao todo, serão 77.178 mil cargos, sendo que 19.569 para professores do ensino superior; 24.306 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 cargos de técnico-administrativos e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas. Os cargos serão destinados às universidades federais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (antigas escolas técnicas), ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação vinculados às universidades, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II.
De acordo com a justificativa da matéria, a criação dos novos cargos de professores justifica-se em razão da ampliação do número de campi em todo o País – serão 48 novas instituições previstas entre 2011 e 2014, inclusive a Universidade Regional do Cariri, no Ceará; além da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que exigirá a contratação de professores e também a criação de 201 novas escolas técnicas no País.
Com relação aos cargos de técnico-administrativos, segundo a justificativa apresentada pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, e Fernando Haddad, da Educação, faz-se necessário recompor os quadros das universidades e também destinar cargos técnicos ao Pronatec, aos novos campi que serão criados e à reposição de quadros do Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Surdos, Instituto Benjamim Constant e das escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às universidades.
Pelo projeto, o provimento dos cargos criados ocorrerá de forma gradativa em 2012, 2013 e 2014. Para o próximo ano, o Governo estima que dos 77.178 cargos, cerca de 26,6 mil sejam efetivamente providos, com despesa estimada em R$ 877 milhões e de R$ 1,8 bilhões para cada um dos anos subsequentes.
De acordo com Artur Bruno, já há um processo de discussão com os mais diversos segmentos ligados ao ensino tecnológico e superior para que a matéria possa ser apreciada pela Comissão de Educação e pelas demais comissões o mais rápido possível. “Em agosto último, a presidenta Dilma anunciou o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica e agora apresentou esse projeto de lei que vai justamente oferecer as vagas necessárias para que os novos institutos e universidades possam funcionar”, explicou Bruno.
Assessoria Parlamentar
