O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Frente Parlamentar HIV/Aids, elogiou a aprovação pelo plenário da Câmara, na semana passada, do projeto de lei (PL 6124/05) , de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que torna crime o preconceito contra portadores do vírus HIV.
“O Brasil tem uma política pública na área de assistência ao portador do HIV que é referência mundial. Mas, o grande problema nosso é o preconceito, que dificulta inclusive avanços maiores nessa política. Então, a aprovação desse projeto tem uma grande importância nessa política de enfrentamento da epidemia”, ressaltou Chico D’Angelo.
A expectativa, acrescentou o parlamentar petista, “é a de que o Senado também aprove o projeto, pois vai colaborar no avanço das políticas públicas nessa área”, disse Chico D’Angelo.
O texto aprovado prevê pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa, para as pessoas que discriminarem doentes de Aids. Entre as condutas consideradas discriminatórias constam: negar emprego ou trabalho, segregar no ambiente de trabalho ou escolar, e divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de Aids, com intuito de ofender a dignidade.
Frente – Ainda de acordo com Chico D’Angelo, a Frente Parlamentar HIV/Aids “tem entre seus objetivos formular projetos, intermediar conflitos e cobrar dos poderes a aplicação de políticas públicas que combatam a Aids e a principal meta é contribuir para a conscientização dos brasileiros sobre o tema”, frisou o presidente da Frente.
Gizele Benitz
