A aprovação pelo Senado da redistribuição das receitas de royalties e participação especial do petróleo entre municípios, estados e União motivou várias manifestações de deputados petistas no plenário da Câmara , onde o projeto começa a tramitar a partir de agora. Os discursos se voltaram à defesa de uma distribuição mais igualitária dos recursos entre estados e municípios não produtores e menos concentrada entre os produtores.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ressaltou que a proposta assegura maior justeza na repartição de um bem que não pertence a esse ou àquele entre federado, mas é uma riqueza de todo o País. “A natureza é um patrimônio que todos nós devemos cuidar. É preciso deixar de lado esse aspecto egoísta, de achar que a proposta que foi apresentada vai trazer problemas”, ressaltou. Sobre as perdas percentuais de receita dos estados e municípios produtores, Couto destacou que a União também vai perder. “Porém, ganha a Nação brasileira, com todos os estados participando desse patrimônio”, disse.
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) afirmou ser equivocada a postura dos estados e municípios produtores de petróleo que defendem retalhar a parte dos royalties destinados à União. “Eles esquecem que tais recursos já têm destinação certa: a defesa de nossos mares e o desenvolvimento de nossa ciência e tecnologia”, enfatizou. Para o deputado, a defesa da retirada de mais recursos da União significa “penalizar a Federação, a defesa do País e o futuro da nação. Mais que isso, é promover uma nova injustiça”.
Na opinião do deputado Assis Carvalho (PT-PI), a redistribuição de royalties traz a certeza de que há um avanço no entendimento de que o petróleo retirado em alto-mar é um patrimônio da nação brasileira e não pode ficar para um ou dois estados produtores. “Ele é da Petrobras, da União, e seu benefício deve contemplar a todos os entes federados para que seja aplicado em áreas pré-definidas, como saúde e educação”, sugeriu o petista.
Também falando sobre a destinação dos recursos, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) reforçou que é necessário definir claramente na legislação como estados e municípios poderão utilizar essas receitas. Ele citou como exemplo o município paraense de Novo Repartimento que em seis anos recebeu R$ 120 milhões de royalties da usina de Tucuruí, mas não construiu, “sequer, um quilômetro de asfalto na cidade”. “Esse debate tem que ser travado nesta Casa. A legislação tem que amarrar esses gastos”, afirmou.
Tarciano Ricarto
