Um pedido às vésperas do julgamento marcado para quinta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir sobre a nulidade de terras na Bahia, cujos estudos produzidos pela Funai revelam pertencer aos índios Pataxó-Hã-Hã-Hãe, adiou mais uma vez a apreciação da Ação Civil Originária (ACO) 312.
“É lamentável adiar mais uma vez o julgamento. Afinal, esta ação tramita há muitos anos e os povos indígenas do sul da Bahia sofrem bastante com a falta de definição sobre a posse de áreas em sua terra indígena. Ainda não temos informações detalhadas sobre as alegações do Estado para se adiar o julgamento. É preciso uma explicação convincente”, analisou o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO).
Assessoria Parlamentar
