Os oito anos do Bolsa Família, comemorados esta semana, foi lembrado por vários parlamentares da bancada do PT na Câmara.
Entre os avanços garantidos pelo projeto, os deputados destacaram a redução da pobreza, da desnutrição e das desigualdades regionais; a melhora nos índices de evasão e de rendimento escolar; o aquecimento da economia; além do fortalecimento do papel da mulher na família. O programa, criado no governo do ex-presidente Lula, em 2003, já investiu R$ 76 bilhões, alcançando 13,2 milhões de famílias.
“O Bolsa Família é um exemplo de programa social que distribui renda, alavanca a geração de empregos e aquece a economia das regiões beneficiadas. Essa é uma ação republicana do governo federal, com foco na ascensão social das famílias contempladas e não na exploração do clientelismo”, explicou o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP).
Na opinião do vice-líder do Governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), o Bolsa Família também garante o desenvolvimento das regiões mais carentes do País. “Nos últimos oito anos, o Bolsa Família reduziu a pobreza na Região Nordeste com o fortalecendo da economia. Hoje, a região cresce economicamente acima de todas as outras”, afirmou.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os R$ 76 bilhões transferidos nos últimos oito anos pelo programa se transformaram em R$ 102 bilhões de impacto no Produto Interno Bruto (PIB). Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) indicam que, além de dinamizar a economia interna do País, o programa também tem impactos no consumo de alimentos. Cerca de 52 milhões de pessoas recebem o benefício, que varia de R$ 32 a R$ 306, e que exige contrapartidas nas áreas de saúde e educação.
“Esse programa garante a milhões de famílias brasileiras os mais básicos direitos, que são a alimentação e a educação. O Bolsa Família permite às pessoas viver com mais saúde e oferecer a seus filhos melhores condições de aprendizado, contribuindo para a redução da evasão escolar”, defendeu o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), membro da Comissão de Educação e presidente da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional.
Desde outubro de 2003, quando foi criado, o programa tem conquistado importantes resultados. O índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola diminui 36%, em relação às famílias não atendidas, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A evasão de adolescentes do ensino médio reduziu à metade, comparada à dos jovens que não são beneficiários.
Para a coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros do PT, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o Bolsa Família também contribuiu com a luta pela redução da desigualdade de raça e de gênero no País. “Ao elevar o patamar social das famílias que estavam abaixo da linha de pobreza, o Bolsa Família acaba promovendo a igualdade racial, uma vez que, por razões históricas, a maioria das famílias pobres do País é negra. As mulheres também são beneficiadas quando, na condição de titular do benefício, têm seu papel de orientadora e cuidadora da família valorizada”, destacou.
Héber Carvalho com informações do MDS
