A partir de iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal realizou audiência pública, nesta quinta-feira (20), para debater os impactos sociais de grandes obras de infraestrutura.
Erika Kokay propôs a criação de um grupo de trabalho – formado por parlamentares e entidades da sociedade civil – para monitorar a situação de grandes obras aos impactos sociais e fazer gestões junto ao poder público para a busca de soluções que possam mitigar esses impactos.
O foco da audiência foi a exploração sexual de crianças e adolescentes no entorno de grandes projetos, mas outros temas, como direitos ambientais, direitos trabalhistas e direitos humanos de povos indígenas e outras comunidades tradicionais também foram abordados.
Diversos representantes de entidades de direitos humanos e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes participaram da atividade como expositores. Lideranças populares da região onde estão sendo construídas as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, também estiveram presentes e expuseram seus relatos.
Para Erika Kokay, é preciso implementar políticas públicas que protejam comunidades e grupos vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes, dos impactos resultantes dos megaprojetos de desenvolvimento. Uma das propostas da deputada para que isso seja concretizado é a criação de uma “licença social”, que, juntamente com a licença ambiental, estabeleceria pré-requisitos com caráter de proteção social para que as obras possam ser realizadas.
“Nós temos que tentar conciliar os interesses. O Brasil precisa muito de infraestrutura e de energia para que continue crescendo e diminuindo as desigualdades sociais, mas isso não pode prescindir da devida proteção a que têm direito crianças e adolescentes e outros grupos sociais e populações vulneráveis aos impactos de grandes projetos. É possível minimizar e até eliminar esses impactos e conciliar o objetivo de desenvolvimento com o respeito aos direitos humanos, ou seja, à própria dignidade humana”, afirmou a deputada, que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
“Além da licença ambiental, precisamos criar uma ‘licença social’ que contenha uma série de contrapartidas, na forma de ações e políticas públicas, de modo a mitigar os impactos que os grandes projetos causam sobre cidades e regiões pobres e expostas a graves contradições sociais”, acrescentou Erika Kokay.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) concorda com a colega e disse que o governo está atento a essa questão. “Vamos dialogar com o governo, que está ciente desses problemas de violações de direitos humanos ocorridas em áreas de grandes obras, para que possamos superar essas situações, ouvindo as comunidades e a sociedade civil. A ideia da ‘licença social’ é interessante e pode ser uma alternativa para solucionarmos esses problemas”, disse Couto, que integra a Comissão de Direitos Humanos.
Rogério Tomaz Jr.
