“Transformar o Brasil pelos caminhos da educação e da inovação tecnológica é o desafio de todos nós”, esse foi um dos temas abordados pelo deputado Newton Lima (PT-SP) durante discurso no grande expediente na Câmara, nessa quarta-feira (19). De acordo com ele, é preciso acelerar o passo rumo à economia do conhecimento, um novo ambiente em que a educação, a ciência e a inovação tecnológica têm papel ainda mais relevante face ao acirramento da competitividade no comércio internacional.
No discurso, Newton Lima lembrou que a presidenta Dilma apresentou em agosto deste ano o Programa Brasil Maior, com medidas que compõem a política industrial articulada à de inovação tecnológica e de comércio exterior. Segundo ele, o diagnóstico das áreas de ciência e tecnologia e inovação demonstram um avanço em relação aos objetivos do projeto maior de desenvolvimento do País.
Mas ele lembrou que há uma discrepância significativa em relação ao conhecimento produzido pelas universidades e institutos de pesquisa e sua aplicação na produção econômica que precisa ser resolvida. O Brasil ocupa a 13ª posição no Ranking de produção científica e o 47º lugar em inovação, apesar dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento terem saltado de 0,96% do PIB, em 2003, para 1,25% em 2010.
No conjunto de fatores que explicam a reduzida capacidade de inovação tecnológica do setor produtivo nacional, “gostaria de destacar três: a baixa demanda das empresas junto às instituições produtoras de Pesquisa e Desenvolvimento, o número reduzido de patentes registradas e a insuficiência de recursos para financiar as atividades inovadoras. Para encurtar a distância entre o setor produtivo e as universidades e centros de ciência e tecnologia o governo está formulando a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii)”, disse.
Quanto às patentes, Newton Lima reiterou que é inaceitável que “continuemos a registrar quantidade tão insignificante. Entre 1990 e 2007, o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial concedeu apenas 673 registros de patentes. Se comparado à Índia, país que como o nosso faz parte do grupo dos emergentes concedeu, em 2008, segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual 18.230 patentes, a situação brasileira chega a ser dramática. Naquel ano, o Brasil registrou apenas 2.451”.
Assessoria Parlamentar
