A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) participou de reunião técnica no Ministério da Educação na terça-feira para debater o projeto de lei (PL 7650/06), que trata da jornada em tempo integral no ensino fundamental.
“O MEC está de parabéns por promover um debate tão oportuno, que é aumentar a permanência da criança na escola”, afirmou a deputada, que também preside a Comissão de Educação e Cultura na Câmara.
A reunião teve a participação do ministro Fernando Haddad, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), relator do PL 7650/06, da secretária de Ensino Básico do MEC, Maria do Pilar, e de vários representantes da sociedade civil.
“Foi consenso entre os presentes da necessidade de se ampliar o número de horas nas escolas”, explicou Fátima Bezerra. “Mas é evidente que o aumento da jornada deve vir associado à valorização salarial dos professores e à melhoria nas condições de infraestrutura das escolas”, afirmou a parlamentar.
Além da votação do PL 7650/06, a deputada Fátima Bezerra defendeu a aprovação, ainda este ano, do PNE (Plano Nacional de Educação). A meta seis do plano estabelece que até 2020 metade das escolas públicas de educação básica ofereça educação integral.
Os deputados federais Fátima Bezerra e Lelo Coimbra participaram do seminário a convite de Haddad. O objetivo é que a partir desta reunião o Governo tenha uma posição oficial acerca do PL 7650/06, a ser encaminhada ao Congresso Nacional. “A intenção é que possamos encontrar uma posição convergente entre a posição do MEC e o que já foi debatido no parlamento”, afirmou Fátima Bezerra. Ela adiantou que a CEC também fará um ciclo de debates sobre a questão do aumento da jornada da criança na escola.
Assessoria Parlamentar
