O ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, participou nesta terça-feira (18), na Câmara, do 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos que acontece até esta quarta-feira (19), no auditório Nereu Ramos.
Na ocasião ele falou sobre o golpe contra o seu governo em 2009 e agradeceu ao governo brasileiro e ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo apoio a ele dado, quando esteve refugiado por quatro meses na embaixada brasileira em Tegucigalpa, capital do País caribenho.
“Quando um golpe instala um Estado de fato, e não de direito, em um país, a primeira vítima são os direitos humanos. Durante o governo de Roberto Micheletti, o Parlamento hondurenho restringiu as garantias constitucionais de liberdade pessoal, associação, circulação e tempo de detenção . Foram mais de nove mil denúncias de atentados contra os direitos humanos. O Brasil foi para nós um símbolo, especialmente pela posição de um homem, de um político como Lula. Nós, o povo hondurenho, temos uma dívida com o povo brasileiro que nunca conseguiremos pagar”, afirmou.
Detido pelo Exército em sua casa e expulso para a Costa Rica em junho de 2009, Zelaya foi substituído na presidência por Roberto Micheletti, um golpe de Estado, segundo ele, condenado pela primeira vez na história da Organizações das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
No seminário, o ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, e um dos propositores do evento, deputado Luiz Couto (PT-PB) reiterou a importância do evento. “É preciso dar continuidade ao debate, mostrar os avanços, novos desafios e que a anistia não é só um problema brasileiro. A anistia é uma questão fundamental na luta pelos direitos humanos, contra as violações desses mesmos direitos”, afirmou.
Luiz Couto aposta na ampliação do debate com a votação do projeto que cria a Comissão da Verdade pelo Congresso Nacional, prioridade no governo da presidenta Dilma Rousseff. ” Aprovada a instalação da Comissão da Verdade haverá mobilização, organização e a pressão da sociedade civil para que seja feito o levantamento da situação ocorrida no período da ditadura, identificando os que foram torturados, mortos e desaparecidos. Uma oportunidade de mostrar também à população brasileira que devemos aprender a seguinte lição: ditadura, nunca mais; tortura nunca mais, ou seja, não queremos revanchismo e sim a verdade a partir da memória histórica”, argumentou.
O projeto que cria a Comissão da Verdade foi aprovado na Câmara e aguarda apreciação no Senado.
Ivana Figueiredo.