O relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), cobrou do Senado mudanças no texto do Código Florestal que atualmente tramita naquela Casa. Segundo o parlamentar, a proposta que foi aprovada na Câmara abre brechas para a devastação das florestas brasileiras. Macedo destacou que o Brasil precisa seguir a tendência mundial e adotar uma legislação que combata efetivamente o desmatamento.
“Ao contrário do que diziam os ruralistas, a adoção de leis rígidas de preservação das florestas é uma tendência mundial. Pesquisa recente mostra que 11 países já adotam legislação que obriga a preservação da vegetação nativa em propriedades rurais. Infelizmente, a Câmara dos Deputados do nosso país aprovou, com o voto contrário de deputados ligados à causa ambiental e de toda a bancada do PT, pontos que permitem a devastação das florestas”, observou Macedo.
Pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do ProForest, ligado a Universidade de Oxford (Inglaterra), mostra que 11 países, além do Brasil, também dispõem de legislação voltada à preservação das florestas. Entre as nações se encontram a Alemanha, China, Estados Unidos, França, Índia, indonésia, Japão, Polônia, Reino Unido e Suécia.
Para o deputado Márcio Macedo, o Brasil ainda é um dos países com melhores condições para liderar a preservação ambiental no planeta. “Com as enormes áreas de vegetação nativa que ainda possuímos, o Brasil tem todas as condições para liderar a preservação ambiental no planeta, contribuindo para a redução da emissão de gases que causam o efeito estufa, e que geram mudanças climáticas danosas à vida”, destacou.
O relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas disse ainda que o Senado tem nas mãos a oportunidade de rever pontos danosos ao meio ambiente contido na atual proposta do Código Florestal. Dentre eles Macedo destaca a anistia aos desmatadores, a estadualização do Código, a liberação da preservação em áreas de proteção permanente, além da flexibilização da Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos fiscais.
Héber Carvalho
