A Subcomissão de Energias Alternativas, vinculada à Comissão de Minas e Energia da Câmara, realizou audiência pública hoje para debater o desenvolvimento e o uso da agroenergia, bem como a implantação do Plano Nacional de Agroenergia (PNA) e de Microdestilarias no Brasil. O requerimento para a realização do debate foi do deputado Padre João (PT-MG), que também preside a subcomissão.
Ao discorrer sobre as iniciativas do governo no sentido de ampliar as possibilidades do setor no País, Ricardo Dornelles, diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, fez um retrospecto das políticas de incentivo à produção de etanol, que já faz parte da matriz energética brasileira há muitos anos, e falou sobre a produção de biodiesel, que passou a ser incentivada no País a partir de 2004.
“Avançamos muito nesse processo que também garantiu a inclusão da agricultura familiar e permitiu a geração de emprego e renda. Mas chegamos num ponto em que precisamos fazer ajustes no programa do biodiesel para viabilizar uma melhor participação da agricultura familiar”, disse Dornelles. Ele ressaltou ainda que, apesar das críticas à iniciativa, a agricultura familiar gerou mais de R$ 1 bilhão em matérias primas para o biodiesel em 2010, contra R$ R$ 677 milhões no ano anterior.
José Manuel Cabral, chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroenergia, destacou o que órgão vem desenvolvendo nos últimos anos para viabilizar a produção de agroenergia, dentro do que está previsto no Plano Nacional, e mostrou a relevância que as energias renováveis têm hoje na matriz energética brasileira. Em 2009, 45,4% da energia do País veio de fontes renováveis, sendo 17,7% da cana de açúcar e 14,2% das hidrelétricas.
Sobre o biodiesel, José Manuel disse que após a criação do programa, em 2004, o Brasil já misturou ao diesel comum 2,5 bilhões de litros de biodiesel. “Saímos de uma produção praticamente zero e, em poucos anos, atingimos esse patamar”, afirmou o representante da Embrapa.
Ao falar das diretrizes do PNA, ele ressaltou que, além de pontos como a geração de renda e emprego, o plano prevê a autonomia energética das comunidades – item que, segundo o pesquisador, ainda carece de alguns avanços. Um deles seria desenvolver tecnologia para tornar as microdestilarias viáveis do ponto de vista econômico e social.
“Há vários desafios neste momento, pois elas ainda não estão prontas para serem comercializadas”, pontuou José Manuel.
Também participou como expositor Waldyr Barroso, superintendente de Refino e Processamento de Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo, que falou sobre a regulamentação dos biocombustíveis, já que não existe legislação para regulamentar as microdestilarias.
Segundo o deputado Fernando Ferro (PT-PE), relator da subcomissão, “as microdestilarias têm um grande potencial e podem impactar bastante na agricultura familiar”, permitindo, assim, a “participação de pequenos agricultores no mercado da agroenergia, que hoje é restrito aos grandes produtores”. “Nossa ideia é criar condições para isso, estabelecendo um marco legal, incentivando pesquisas e desenvolvendo tecnologias”, detalhou Ferro.
O deputado Padre João avalia que o debate sobre a agroenergia é fundamental para incluir o agricultor familiar na produção de energias alternativas e renováveis. Segundo o parlamentar, “o desafio é democratizar a produção, agregar valor a ela e garantir sua comercialização”.
Tarciano Ricarto
