No ciclo de debates “A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação no Brasil”, organizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (CAEAT), foram ouvidos os representantes das quatro empresas que mais registram patentes no Brasil nesta quarta-feira (5.10).
Petrobras, ANPEI, Whirlpoo e Semeato mostraram que essa conquista só se obtém por meio da inovação tecnológica. Mas eles deixaram bem claro que para assegurar direitos sobre os bens intelectuais é preciso adequar e modernizar o regime de propriedade intelectual. “Regulações e procedimentos antigos ainda são obstáculos à inovação”, lembrou Paulo Mol Júnior gerente-executivo de Estudos e Políticas Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Guilherme Estrella, diretor de Exploração e Produção da Petrobras disse que “a economia do século XXI é a economia do conhecimento. Por isso é fundamental fortalecer a descoberta de novos produtos”.
Outro ponto levantado pelos palestrantes foi a redução do tempo de processamento de patentes no INPI para, no máximo 3 a 4 anos, equiparando aos padrões internacionais. Hoje para se registrar uma patente leva cerca de oito anos.
O debate foi proposto pelo deputado Newton Lima (PT-SP), que é relator do tema “Inovação, propriedade intelectual e patentes” no CAEAT. O deputado vai analisar as causas do baixo índice de conversão da pesquisa brasileira em propriedade intelectual e, posteriormente, propor medidas para aumentar o número de registros e com isso reduzir a grande discrepância entre a produção do conhecimento e o número de registro de patentes.
Para Newton Lima, é necessário reduzir o tempo de tramitação de processos de concessão de patentes, estimular a indústria nacional a aproveitar melhor o conhecimento científico gerado nas universidades e proteger a produção de conhecimento (ativos científicos).
Assessoria Parlamentar
