A comissão formada por deputados e senadores com o objetivo de construir um acordo para a divisão dos royalties do petróleo reuniu-se hoje (5) na Liderança do PT na Câmara para definir um calendário de trabalho. Pelo roteiro, a proposta de acordo será concluída na terça-feira (11) e sua apresentação está prevista para a terça-feira seguinte (18), nos plenários da Câmara e do Senado.
O consenso está sendo construído a partir do projeto de lei do Senado (PLS 448/11), de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), que tem como relator o senador Vital do Rêgo Junior (PMDB-PB). “Na reunião de hoje, o relatório foi apresentado em linhas gerais, e, a partir dele, avançamos muito no sentido convergente ao entendimento”, disse o relator.
O empenho dos membros do grupo é para equacionar percentuais sem que isso represente perdas com relação ao que a União, os estados e os municípios enviaram às suas respectivas casas legislativas como previsão orçamentária para 2012. A ideia é chegar a um equilíbrio, considerando o que cada ente federativo pode abrir mão sem afetar suas finanças.
“De forma franca, todo mundo terá que ceder em relação a sua expectativa futura. Porém, todo mundo vai ganhar, porque o limite de cada um será assegurado”, garantiu Wellington Dias. “Estamos trabalhando para que nenhum ente federativo perca, visto que esses valores fazem parte dos orçamentos de cada um deles”, reforçou o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), que também integra a comissão.
O cálculo se baseia nos R$ 28 bilhões que estão previstos como receitas de royalties e participação especial do petróleo para 2012. Segundo Wellington Dias, os estados não produtores, que fazem parte do Fundo Especial, cederam em 50% de uma expectativa de R$ 16 bilhões – fazendo cair para R$ 8 bilhões a fatia que pleiteiam na repartição do bolo.
O resultado da equação que o grupo tem que resolver até a próxima semana dependerá da negociação dos percentuais de royalties e participação especial que caberão à União e aos estados e municípios produtores. Segundo a proposta que está sendo construída, a União ficaria com algo entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões, incluindo petróleo em mar e em terra, e os estados produtores – também chamados confrontantes – com um montante variando de R$ 11,8 bilhões a R$ 12 bilhões.
“O que se pretende é fazer um entendimento e, a partir daí, apresentar um acordo. Podemos ter um cenário que melhore a situação e as propostas em relação aos estados produtores. Queremos preservá-los, fazer com que tenham uma boa situação”, afirmou Paulo Teixeira.
NEGOCIAÇÃO – Diante da negociação, a bancada do Rio de Janeiro mantém uma posição de não mexer na área que já foi licitada. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que também participou da reunião da comissão, reforçou que é favorável à repartição, “desde que se respeite o direito dos estados que já firmaram contratos com base nesses percentuais”. Segundo ele, “essa é a posição que a bancada do Rio continuará defendendo”.
Para o senador Wellington Dias, se não se chegar a um acordo, “a situação será resolvida no voto”. Porém, o esforço do grupo é costurar essa negociação para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Lula à “emenda Ibsen” (artigo 64 da Lei 12.351/11), que garantiria a estados e municípios uma distribuição igualitária dos royalties, sem respeitar as previsões orçamentárias dos estados e municípios produtores. O veto será apreciado em sessão do Congresso Nacional no dia 26 de outubro.
Além dos senadores Wellington Dias e Vital do Rêgo e do líder Paulo Teixeira, integram a comissão o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Participaram ainda dessa primeira reunião, além de Alessando Molon, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e os deputados Chico D’angelo (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), Fernando Ferro (PT-PE) e Luiz Alberto (PT-BA).
Tarciano Ricarto
