O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, imputando uma reformulação da decisão do juiz federal da 13ª vara de Curitiba, Sérgio Moro. A absolvição foi comemorada por vários petistas que sempre consideraram a prisão de Vaccari política.
Moro havia condenado o ex-tesoureiro a 15 anos e 4 meses de prisão com base em uma delação no âmbito da Lava Jato. “A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado do petista Luiz Flávio Borges D’Urso. Ainda não se sabe quando o ex-tesoureiro vai ganhar a liberdade. Vaccari está preso em Curitiba.
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ao falar em plenário da absolvição de Vaccari, reforçou que o Tribunal Federal Regional deixou claro na sentença que as delações, por si só, não se constituem provas para condenar um cidadão. “Após 2 anos de prisão vem a absolvição, e quem é que vai corrigir isso? Quem é que vai reparar? Então, o TRF, em boa hora, está colocando as questões no lugar. É preciso lutar contra a corrupção? Sim. Mas é preciso que haja critério, é preciso que haja cuidado, porque não podemos assistir uma politização da justiça ao se acusar um partido em detrimento de outros”, avaliou.
O ex-presidente nacional do PT Rui Falcão comemorou a absolvição e ressaltou: “ninguém pode ser condenado sem provas”. Em nota, a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) falou sobre o uso abusivo de prisões preventivas e expressou sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família.
Leia a seguir a íntegra da nota.
“A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que nesta terça-feira (27) absolveu o ex-secretário de Finanças e Planejamento do PT, João Vaccari Neto, mostra o cuidado que deveria ser tomado pelas autoridades antes de aceitar delações premiadas que não são acompanhadas de provas. A decisão de segunda instância também chama a atenção quanto ao uso abusivo de prisões preventivas, que submetem, injustamente, pessoas à privação de liberdade.
O PT expressa mais uma vez sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família. Temos certeza que a verdade prevalecerá no final desse processo.
Gleisi Hoffmann, senadora e presidenta nacional do PT”
PT na Câmara com Agência PT