O golpe concedeu aos ruralistas uma sensação de liberdade para reprimir, humilhar, torturar e, até, matar pequenos agricultores, posseiros, índios e quilombolas. Esse foi o nefasto legado do golpe à política agrária no Brasil, que fez crescer os conflitos agrários em 2016 e pode transformar 2017 no ano mais sangrento da história recente no campo. Para deputados petistas que militam há anos na luta pela democratização do acesso à terra, o recrudescimento do número de mortes no campo – do ano passado até agora – guarda relação direta com a chegada dos golpistas ao poder.
Não por acaso, o ano passado carrega o lastimável título do segundo maior derramamento de sangue dos últimos 25 anos, com 61 mortes no campo. “O aumento dessa violência contra os trabalhadores no meio rural, no campo, é a contribuição das políticas desse governo que não tem compromisso com os programas sociais, com a reforma agrária e com a demarcação de terra”, diz o deputado Marcon (PT-RS), assentado da reforma agrária e integrante do Movimento dos Sem Terra (MST).
O parlamentar cita como exemplo dessa visão pró-agronegócio a rápida passagem do ex-ministro Osmar Serraglio pela pasta da Justiça. Em 55 dias de mandato, Serraglio transformou o ministério em “casa do agronegócio”. Foram cem audiências com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e com políticos investigados na Lava Jato. Não houve nenhum encontro com representantes indígenas, muito embora a Fundação Nacional do Índio (Funai) esteja subordinada ao ministério. “São fatos verídicos e não podem ser calados”, denuncia Marcon.
O deputado João Daniel (PT-SE), também militante do MST, lembra que – a partir do golpe à democracia e da quebra do pacto democrático com a retirada da presidenta Dilma Rousseff do poder – uma espécie de senha foi dada à “casa grande” com a mensagem de que ela “pode tudo”. “O golpe abre as portas para os setores conservadores violentarem e agredirem os povos indígenas, os quilombolas, os sem terra, os posseiros. Nunca na história dos últimos 20 anos, houve tanta violência e massacres”, afirma o deputado, fazendo referência aos casos de Colniza (MT), com nove mortos, e Pau D’Arco (PA), com dez mortos – todos em 2017.
Entre tantas ações legislativas que dão suporte a essa perseguição, João Daniel detalha que a CPI do Incra/Funai subverteu toda a ordem de investigação posta em prática por uma comissão parlamentar de inquérito. “Nunca vimos na história deste País, uma CPI que em vez de investigar aquele que agride passa a apurar exatamente aquele que foi atingido, o oprimido”, lamenta. Ele lembra que a CPI, além de criminalizar o povo indígena, indiciou procuradores da República, bispos, advogados, servidores públicos, lideranças indígenas e assentados, em nome da repressão.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA), que é um lutador e militante antigo do MST, prevê que o Brasil pode chegar ao fim deste ano exibindo uma estatística inédita. “Não estamos nem na metade do ano e 2017 já está superando, proporcionalmente, os dados do ano anterior. Como ainda temos mais de seis meses para o fim do ano, se continuar esse ritmo de morte, diante da violência utilizada pelos ruralistas em todos os espaços, sem dúvida nenhuma eu posso afirmar que vai ser o ano mais violento da história do Brasil depois que a Comissão Pastoral da Terra passou a catalogar esses dados”, antecipa.
PT na Câmara
