A relatora da Comissão Especial destinada a estabelecer igualdade de condições entre empregados domésticos e demais trabalhadores, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou nesta quarta-feira (28), os próximos passos do colegiado. Segundo a parlamentar, a participação de entidades e da sociedade será fundamental para o bom andamento dos trabalhos do colegiado.
“A partir da próxima semana vamos começar a realizar as audiências públicas onde vamos ouvir técnicos de órgãos públicos, além de entidades e institutos que trabalham com essa questão para traçar um diagnóstico sobre o assunto”, explicou Benedita.
A parlamentar destacou que a comissão poderá ouvir os titulares dos ministérios do Trabalho, das Mulheres, Igualdade Racial e Previdência, para finalizar o trabalho do colegiado.
Na reunião de hoje, os integrantes da Comissão aprovaram quatro requerimentos de autoria da deputada Benedita da Silva, todos tratavam da realização de audiências públicas.
O principal objetivo da Comissão Especial é proferir parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10), que revoga o parágrafo único do artigo 7º da Constituição, e estabelece os mesmos direitos trabalhistas a empregadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais.
Héber Carvalho
