A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16), requerimento que autoriza a realização de audiências públicas em todos os Estados para a apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária de 2010. A iniciativa é do relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que deseja ouvir, em conjunto com os membros da comissão, a população para formular emendas que beneficiem diretamente os Estados.
De forma inédita, Magela dará voz ao povo na formulação da proposta orçamentária da União. Ele pretende transformar o Orçamento em uma peça participativa, que atenda aos reais anseios dos habitantes dos 27 Estados e do Distrito Federal. O calendário para as viagens deve ser divulgado em breve.
Nos anos anteriores, as consultas eram feitas por região. “Com a ampliação para todos os Estados saberemos a real demanda da população”, disse. Outra inovação é que, em cada audiência pública, os representantes da sociedade civil poderão apresentar até duas emendas de iniciativa popular, privilegiando projetos de interesse da comunidade.
Assessoria Parlamentar
