Ambientalistas e representantes de órgãos do governo federal que tratam do meio ambiente afirmaram nesta quarta-feira (7) que o fortalecimento das unidades de conservação é o melhor caminho para proteger a biodiversidade no país. O consenso ocorreu durante o seminário: “As unidades de conservação no Brasil: situação atual e oportunidades”, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. O debate faz parte dos eventos relativos à Semana Mundial do Meio Ambiente e foi idealizado pelo presidente do colegiado, deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Ao destacar a importância das unidades de conservação no Brasil, a representante da Secretaria de Biodiversidade do ministério de Meio Ambiente, Moara Giasson, apresentou os números do setor. Ela disse que atualmente existem 1,547 milhões de KM² de áreas protegidas no Brasil, que representam 17,5% do território continental e 1,5% do território marinho.
“Grande parte dessas unidades estão concentradas na Amazônia, muitas delas em reservas indígenas. Ao todo são 2.071 unidades de conservação, sendo que 327 são federais, 666 estaduais, 245 municipais e 833 são Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) ”, explicou.
Durante o debate, o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Henrique Marostegan e Carneiro, destacou que além da preservação ambiental as unidades de conservação têm grande potencial econômico.
“Dados de 2015 apontam que apenas com o turismo são gerados 23 mil empregos diretos, e com a venda de produtos dessas unidades e entradas em parques nacionais são arrecadados R$ 4,1 bilhões”, ressaltou.
Ele destacou ainda que entre 2000 e 2010 aconteceu uma grande expansão das unidades de conservação. Somente o ICMBio responde pela fiscalização de quase 80 milhões de hectares protegidos, ou 9% do território nacional.
Ameaças– Apesar dos números grandiosos, ambientalistas ressaltaram que existem ameaças às unidades de conservação. O representante do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Heron Martins, informou que entre 2008 até 2012 houve uma redução acentuada do desmatamento, aumentada a partir deste ano.
“Não por coincidência, em 2012 foi aprovado o novo Código Florestal. A partir daí tivemos aumento de 79% do desmatamento em unidades de conservação. Apenas entre 2012 a 2015 tivemos 237 mil hectares desmatados”, informou.
Soluções– Como forma de aumentar o número de unidades de conservação no País e a conscientização da sociedade sobre a importância do tema, o representante do ICMBio enumerou desafios que devem ser enfrentados, entre eles a criação de um marco legal para criar segurança jurídica e novas unidades de conservação; uma maior repartição dos benefícios com as populações tradicionais que habitam essas áreas e incentivo ao turismo.
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Nilto Tatto, além dos benefícios ambientais, a expansão das unidades de conservação obedece às regras estipuladas pela Constituição.
“A criação das unidades de conservação é a estratégia mais eficaz de proteção à natureza no Brasil e no mundo. Dentro dessas unidades, o desmatamento é incomparavelmente menor do que o praticado em outras áreas. Estou convicto de que a expansão do Sistema Nacional de Conservação é de extrema importância para alcançarmos os ditames da Constituição Federal, que garante a proteção da biodiversidade brasileira”, destacou.
Héber Carvalho
