Por iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PT), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promove, nesta quarta-feira (7), seminário para avaliar os desafios do sistema penitenciário brasileiro. Para reforçar a importância do debate, o deputado lembrou que no início do ano 56 presos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus e quatro dias depois, 33 presos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima.
“Espero que o seminário possa discutir verdadeiramente a crise do sistema prisional, com vistas a contribuir de forma rápida e eficaz para a solução deste problema e evitar que mais detentos sejam mortos”, afirmou Luiz Couto. Ele acrescentou que no dia 14 de janeiro 26 presos foram assassinados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte.
Ainda, segundo o deputado, as mortes que ocorrem nas penitenciárias brasileiras “são causadas pelo confronto entre facções criminosas rivais”.
Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população penitenciária do Brasil é a quarta maior do mundo, com 622 mil pessoas. O País está atrás apenas de Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (644 mil).
Debatedores – Foram convidados para discutir o assunto representantes de familiares de presos, de gestores de penitenciárias, do sistema Judiciário e de entidades de defesa dos direitos humanos, entre eles, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; a diretora da Associação de Familiares de Internos e Internas do Sistema Penitenciário do DF e Entorno, Darlana Ribeiro Godoi; o vice-presidente do Comitê Nacional de Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Maldos; e a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz.
O seminário será realizado no plenário 9, a partir das 14 horas.
Assessoria Parlamentar
