Em encontro realizado nesta quarta-feira (28), o coordenador da Ong Educafro, Frei David Santos, pediu o apoio do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), para a aprovação de demandas da população negra no Congresso Nacional e no Executivo.
As três principais pautas apresentadas por Frei David são: lei que cria as cotas raciais nas universidades federais (PL 73/99), aprovada na Câmara e em tramitação no Senado; a criação, por parte do Executivo, das cotas raciais no serviço público, conforme prevê o Estatuto da Igualdade Racial; e a criação do feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra, celebrado a 20 de novembro, em homenagem à memória do líder negro Zumbi dos Palmares.
Para o líder Paulo Teixeira, as reivindicações são justas e relevantes. “São pautas importantes, com as quais temos total identificação, e vamos nos empenhar para garantir a sua aprovação”, declarou o parlamentar.
Frei David se disse otimista com o momento e acredita na aprovação rápida das propostas. “Entendemos que o deputado Paulo Teixeira, como líder do PT, é uma referência forte na base aliada do governo federal e poderá nos ajudar nesta luta. E o momento é especial, já que a ONU decretou 2011 como o ‘Ano do Afrodescendente’, e estas pautas já levamos ao ministro Gilberto Carvalho, que as abraçou no coração e agora vai trabalhar as estratégias para garantir a aprovação das mesmas. Estamos com expectativa de conseguirmos isso brevemente”, afirmou Frei David.
O coordenador da Educafro também justificou a criação do feriado nacional no Dia da Consciência Negra. “Atualmente, cinco estados e mais de 900 municípios brasileiros já decretaram feriado no dia 20 de novembro. O povo negro dos Estados Unidos, que representa 12% da população daquele país, possui o feriado nacional em homenagem a Martin Luther King. Entendemos que o nosso Zumbi dos Palmares é o Martin Luther King brasileiro e que esse feriado contribuirá para o Brasil amadurecer o respeito e o amor pela diversidade étnica que marca a nossa sociedade”, argumentou Frei David.
O PL 330/07, que institui como feriado nacional o Dia da Consciência Negra, é de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE). “Esse também é um dia utilizado pelo movimento negro para destacar a contribuição que os negros e as negras deram e dão para a construção e o desenvolvimento deste país”, explicou Guimarães.
Atualmente, 160 instituições públicas de ensino superior no Brasil possuem algum tipo de ação afirmativa, totalizando cerca de 330 mil cotistas, dos quais 110 mil são afrodescendentes. Sistemas de ingresso através de cotas raciais existem em 32 universidades estaduais e em 38 universidades federais.
Rogério Tomaz Jr.
