A Comissão de Direitos Humanos da Câmara faz diligência nesta sexta-feira (26), na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, no sudeste do Pará, onde dez trabalhadores rurais – nove homens e uma mulher – foram assassinados na quarta-feira (24).
A chacina ocorreu durante uma ação de reintegração de posse realizada pelas Polícias Civil e Militar. O objetivo da comissão é averiguar violações de direitos humanos.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA), que vai participar da diligência, destaca que o Pará vem sendo palco de muitos conflitos agrários nos últimos anos, como o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 sem-terra foram mortos em ação da polícia do estado.
Zé Geraldo acredita que algumas medidas tomadas pelo Governo Michel Temer agravaram os conflitos na região: “Uma foi acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] e outra foi praticamente sucatear o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]”, citou.
“Isso é sinal de que a reforma agrária não tem mais prioridade, e é sinal de que o governo não tem intenção de comprar, indenizar as áreas em disputa, e os proprietários começam, na base da força, a querer retomar essas áreas”, acrescentou.
O parlamentar defende intervenção do governo federal nas áreas de conflito agrário. O Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, do Ministério Público Federal, já estão no local.
A Comissão Pastoral da Terra, que registra e analisa os conflitos no campo no Brasil, já confirmou 26 assassinatos no campo desde janeiro de 2017.
Agência Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
