Em artigo, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini ( SP), analisa o clima de turbulência no país sob comando de um presidente denunciado por indícios de obstrução da Justiça, corrupção e organização de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal. “A única saída para Temer e para o Brasil é sua renúncia imediata e a convocação de eleições diretas já”. Ele defende agilidade para votar e aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC 227/16), de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que permite eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República.
Leia a íntegra:
Renúncia de Temer é o melhor para o país
A crise política no Brasil se agudizou com o vazamento, na semana passada, da conversa de Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, com o presidente Michel Temer (PMDB). Na gravação feita pelo empresário e vazada pela mídia, Temer dá aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Brasil está, simplesmente, parado, atônito diante da avalanche de acusações.
Diante dessas denúncias, partidos de oposição – PT, PCdoB, PSOL, PDT, Rede, PSB, além de parlamentares de partidos como PTB e PHS, protocolaram na Câmara pedido de impeachment de Temer por crime de responsabilidade.
Na contramão dos fatos, o presidente Temer, em dois pronunciamentos à Nação, numa desfaçatez inacreditável, tenta contestar elementos óbvios. O presidente busca, numa atitude até desesperada, criar uma nova versão, uma interpretação própria para as denúncias, desacreditando o acusador e atacando o PT.
Retirada de direitos – Esse governo golpista e antipopular, que executa um plano antinacional, não tem mais condições de governar diante de denúncias gravíssimas e por ser controlado por uma quadrilha que tomou de assalto o Palácio do Planalto. Essa quadrilha está executando um programa econômico que aumenta a exploração do povo e retira direitos sociais, trabalhistas e previdenciários duramente conquistados.
O governo Temer quer impor uma agenda de retrocessos que está levando o Brasil ao fundo do poço na economia e na área social. Entrega riquezas nacionais e coloca em risco nossa soberania para agradar a elite brasileira e o mercado financeiro. A renúncia do presidente seria um ato de grandeza política e de amor ao Brasil. A cada dia que permanece de forma ilegítima no Palácio, já que seu plano de governo não foi referendado pelas urnas, ele faz o País sangrar e aprofunda ainda mais a crise política e econômica.
Turbulência – Não podemos permitir que o País em um clima de turbulência e sob comando de um presidente denunciado por indícios de obstrução da Justiça, corrupção e organização de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal. A única saída para Temer e para o Brasil é sua renúncia imediata e a convocação de eleições diretas já. Isso devolverá ao País a legalidade democrática e permitirá que se retome o crescimento econômico.
Mas para que os brasileiros possam votar de forma direta é fundamental que Congresso aprecie com agilidade a Proposta de Emenda à Constituição 227/16, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que permite eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República. Isso porque hoje a Constituição Federal diz, no artigo 81, que em caso de vacância de Presidente e Vice-presidente da República, a eleição se dará na modalidade indireta, caso a dupla vacância ocorra nos últimos dois anos do período presidencial. Mas o tsunami político vivido não permite e nem dá legitimidade a uma eleição indireta pelo Congresso.
Convocar eleição agora vai permitir que cada brasileiro possa definir quem quer governando o País. Por isso, a importância de alterar a Constituição. Um passo importante para garantir a estabilidade política e impedir uma convulsão social. Essa mudança está sendo ratificada pelo povo nas ruas. O volume das manifestações do último domingo revela a indignação da população e exigência de eleições diretas.
Não existe solução para crise econômica, social e política vivida hoje pelo País que não seja pela democracia. O PT e partidos de oposição seguirão firmes no seu papel democrático de preservar as instituições e de exigir eleições diretas já para que o povo possa decidir nas urnas quem deve governar o País.
O povo ocupando as ruas e pedindo eleições diretas já vai ajudar, seguramente, a definir a saída mais democrática para a crise que os golpistas instalaram em nosso país.
Artigo Publicado no Blog do Noblat
