Parlamentares do PT ocuparam a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (22), para exaltar a aprovação do PL 7376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade, que terá o objetivo de investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A matéria agora seguirá para apreciação no Senado.
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) foi um dos petistas que fizeram pronunciamento sobre o tema. “Hoje ocupo este espaço para dizer, com muito orgulho, que a Câmara dos Deputados aprovou a Comissão Nacional da Verdade. Apesar de alguns discursos fascistas, raivosos e carregados de ódio, este plenário aprovou a Comissão que, se não trará de volta os guerreiros mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-85), irá trazer um alento às suas famílias, pois elas têm o direito de, ao menos, saber o que aconteceu, ou seja, têm o direito de saber a verdade”, afirmou Marroni.
Outro parlamentar gaúcho, o deputado Marcon (PT-RS), disse que o Estado brasileiro tem um débito com a sociedade em relação a essa questão. “A criação da Comissão é uma reivindicação histórica da sociedade. A exemplo de comissões criadas em outros países, essa é uma iniciativa para a reconciliação nacional e a busca de entendermos todo o processo que se estabeleceu durante a ditadura militar, que violou direitos humanos e se tornou um marco negativo da sociedade brasileira. Esta é uma dívida do Brasil para com pessoas que deram o sangue e a vida para a construção política deste País”, declarou Marcon.
O ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB), lembrou que a sociedade brasileira deverá apoiar o trabalho do órgão. “A comissão vai ter muito trabalho e nós vamos apoiá-la, através dos comitês que estão sendo criados em cada estado para colaborar com ela, a fim de investigar, de trazer à tona toda a situação que ocorreu durante o período da ditadura, especialmente em relação à tortura, à morte e ao desaparecimento de pessoas”, ressaltou Luiz Couto.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) acredita que a Comissão da Verdade contribuirá para a construção de um país melhor. “A nossa Casa deu um passo fundamental para que o Brasil, conseguindo olhar com coragem para seu passado, possa construir um futuro diferente, sem violações de direitos humanos e com a capacidade de, diante de todas as visões da democracia, construir um futuro melhor para todo o País. É uma data histórica para nós”, celebrou Molon.
Por sua vez, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) destacou a necessidade de se debater o que ocorreu no Brasil durante o período ditatorial. “É um chamado à conciliação, diferentemente do que alguns falaram, parecendo ter medo dessa discussão, desse debate. E não podemos ter medo de debater. É um chamado ao esclarecimento. E a verdade, doa a quem doer, terá que ser contada, o que é importante para todos nós. Não é debate de ajuste de contas, não é debate de intriga, é um debate pela verdade para o País”, pontuou Ferro.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu o fortalecimento da Secretaria de Direitos Humanos. “Essa Secretaria merece ser transformada em ministério, com estrutura humana, material e financeira para dar conta das múltiplas atividades voltadas aos direitos humanos. É uma Secretaria que hoje não tem estrutura, não tem recursos, mas eu reputo como sendo o ministério mais importante do governo da presidenta Dilma”, frisou.
Dutra também criticou o pensamento conservador expressado por alguns deputados contrários à Comissão da Verdade. “No Brasil de hoje não há mais espaço para ‘dinossauros’. No Brasil de hoje não há mais espaço para aqueles que continuam pensando como em 1964. O Brasil de hoje quer se reconciliar”, completou.
A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), parabenizou o esforço da ministra da Secretaria de Direitos Humanos em prol da aprovação da matéria. “Quero saudar a ministra e deputada Maria do Rosário e, por dela, saudar os demais ministros que muito se empenharam na mobilização para que finalmente a nossa Casa desse esse passo e aprovasse a Comissão da Verdade”, registrou Fátima.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) também se pronunciou sobre o assunto e lembrou que o projeto foi aprovado com apoio quase unânime. “Ontem, esta Casa, num gesto importante de praticamente todas as bancadas, conseguiu aprovar a Comissão da Verdade, que vai fazer um trabalho de investigação e pesquisa acerca de 42 anos, para podermos colocar para o Brasil o que aconteceu de fato na violação dos direitos humanos da sociedade brasileira ao longo dessa história”, disse. .
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) também elogiaram a aprovação do PL 7376/10.
Rogério Tomaz Jr.
