Em discurso na tribuna, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), defendeu à expressão da pluralidade religiosa brasileira nas redes de programação de canais abertos de televisão.
Segundo a parlamentar, o Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) suspendeu, no dia 24 de março, a transmissão dos programas religiosos no canal com a justificativa de que os veiculados pela emissora – a Santa Missa, o Reencontro e Palavras da Vida- não correspondem ao caráter plural do fenômeno religioso no Brasil, o laicismo.
Os motivos apresentados pela emissora para interromper a transmissão da Santa Missa, um dos programas religiosos mais tradicionais da televisão, segundo Benedita da Silva, não têm fundamentos quando se vive em um país democrático e diversificado.
A parlamentar citou o artigo 215 da Constituição Brasileira, em que o Estado garante o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além do apoio e incentivo a valorização e a difusão das manifestações culturais.
“A expressão da religiosidade é um dos traços marcantes na cultura brasileira, expressa nas festas populares, feriados, comunidades e no seio familiar. Ao interromper a transmissão da Santa Missa, o Estado estará violando o artigo da Carta Magna e dificultando o acesso à crença religiosa presente em todas as regiões. Enquanto o Estado ateu rejeita e segrega crenças, o laico protege as religiões e seus cultos”, concluiu.
Ivana Figueiredo.
