No próximo dia 27 de setembro será realizada audiência pública para discutir a criação do Serviço Nacional de Aquicultura e Pesca (SESAP) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (SENAAP). O requerimento é de autoria do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), baseado em sugestão da Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape do estado da Paraíba, protocolada em 2008 nesta Casa.
Miriquinho acredita que trazendo o proponente, representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério da Pesca e do Ministério da Previdência Social, trabalhadores, empresários, estudiosos, representantes do SESI, SENAI, SEST e SENAT para debater a viabilidade da proposta vai esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre o tema.
“É importante afirmar que os trabalhadores e empresários do ramo de pesca e aquicultura recolhem na Guia de Previdência Social contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial”, disse o deputado .
A audiência será realizada na Comissão de Legislação Participativa, no dia 27, às 14h30, no Anexo II, do plenário 3.
Assessoria Parlamentar
