O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, elogiou (16) hoje os estudos que vêm sendo feitos pelo governo federal para incentivar as indústrias do setor. “Medidas de estimulo fiscal complementarão os esforços para resgatar o segmento, que já esteve muito enfraquecido e hoje vive um processo de pleno renascimento”, comentou.
Para Zarattini, dadas as megajazidas da camada pré-sal, riquezas minerais cada vez mais cobiçadas e uma biodiversidade de valor inestimável, os olhos do mundo direcionam-se para o Brasil. “O momento é oportuno para se conceder incentivos às indústrias da área, uma vez que o Brasil precisa aprimorar capacidade dissuasória das Forças Armadas e assegurar a absorção de alta tecnologia pela indústria nacional de defesa” .
Empresas classificadas como estratégicas para a defesa nacional ganharão um pacote de incentivos, com isenção do pagamento de IPI e PIS/Cofins, segundo informou o jornal Valor Econômico. As medidas serão enviadas ao Congresso Nacional , complementando a decisão, divulgada com o plano Brasil Maior, de dar preferência a fornecedores nacionais para ministérios como o da Defesa, que poderá pagar até 25% a mais nas compras dessas empresas.
Além dos incentivos específicos, para Zarattini há uma outra questão central: é preciso haver continuidade na disponibilidade de recursos para os projetos de defesa. “Não adianta começar projetos estratégicos, como o da construção de submarinos , que num ano conta com dinheiro, no outro não”.
Ele reforça a necessidade de um fluxo permanente de recursos para garantir a continuidade desses projetos. “A defesa da soberania nacional demanda previsibilidade no fluxo de investimentos e de recursos para a realização de pesquisa e para o desenvolvimento de projetos”, disse o parlamentar.
Para os empresários do setor, ouvidos pelo Valor, a aprovação do incentivo fiscal para a indústria de defesa poderá abrir caminho para que o governo estabeleça garantia de fluxo orçamentário. O planejamento dos investimentos no setor é afetado pela descontinuidade na liberação de verbas para os projetos.
ALTA TECNOLOGIA – Entre as empresas que o governo espera ver beneficiadas com os incentivos, segundo o jornal, estão – além das companhias de menor porte fornecedoras das Forças Armadas, como a Avibrás – gigantes como a Embraer e a Odebrecht, que criou este ano uma subsidiária só para o setor de defesa, reunindo suas participações em empresas de tecnologia aeroespacial, sistemas de segurança e construção de submarinos. A isenção será concedida por cinco anos aos projetos de fabricação submetidos ao Ministério da Defesa e aprovados pelo governo.
Ainda segundo o diário, o pacote de incentivos , elaborado por cinco ministérios (Defesa, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia), estabelece que as empresas beneficiárias devem ter controle de capital nacional, instalar-se no país e se comprometer com investimento em ciência e tecnologia. As empresas candidatas ao regime tributário especial a ser criado terão de ter brasileiros em pelo menos dois terços de seu capital e do conselho de administração, e comprovar a existência de acordo de parceria com instituição científica ou tecnológica brasileira.
Além de aumentar a competitividade das companhias nacionais existentes, o governo quer estimular empresas estrangeiras a procurar sócios nacionais para investir em transferência tecnológica nos produtos a serem fornecidos para as Forças Armadas e setores de segurança dos governos estaduais.
Os fabricantes nacionais se queixam de que os concorrentes estrangeiros são isentos de imposto, enquanto os produtores nacionais são submetidos a uma carga tributária de até 40% – que seria reduzida ou eliminada com a medida provisória a ser editada nos próximos dias.
Equipe Informes
