O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, nesta quinta-feira (15) que todos os entes envolvidos no debate sobre a redistribuição dos royalties do pré-sal têm que ceder. “Cada um tem que ceder um pouco, mas é possível chegar a um entendimento.
A riqueza do petróleo é um bolo que cresce, portanto, isto facilita o entendimento”, declarou o ministro durante a abertura do seminário Federação e Guerra Fiscal, em Brasília.
Mantega acredita que será possível chegar a uma solução equilibrada, a partir das discussões promovidas entre governo federal, governos estaduais e o Congresso Nacional. Ele definiu o processo como “a reconstrução de um consenso”, com a elaboração de nova lei que possa atender às demandas de todas as partes. “Não é fácil. Há conflitos entre estados produtores e não produtores. Posso dizer que estamos caminhando para uma situação satisfatória”, expressou.
Na quarta-feira, Mantega recebeu líderes da base aliada no Congresso, governadores e ministros para delinear acordo de partilha dos royalties. O governo federal propôs a parlamentares a redução de 30% para 20% da participação da União na distribuição dos royalties oriundos dos campos licitados pelo regime de concessão.
“A discussão não permaneceu apenas em relação aos royalties do futuro, mas se discutiu também a divisão prevista na lei atual”, relatou o ministro. Ele lembrou que existe uma lei antiga do petróleo, que rege a distribuição dos royalties do passado, mas o Congresso vem avaliando uma nova partilha, desde a descoberta de novas jazidas.
Site do Ministério da Fazenda
