Promover o diálogo entre Governos, indústria e acadêmicos sobre políticas públicas para o setor, de forma a torná-lo uma opção competitiva, sustentável e inclusiva socialmente, valorizando as potencialidades locais com geração de emprego e capacitação de mão de obra regional, foi o principal objetivo do primeiro seminário Internacional “Fontes Renováveis de Energia”, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.
No seminário, coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), foram apresentadas experiências desenvolvidas no Brasil, além de projetos que estão sendo executados por outros países do mundo. Os palestrantes Dirk Assmann, da Agência Internacional de Energias Renováveis (IREMA), da Alemanha, e o representante da China, Di Guangqing, apresentaram as experiências e diagnósticos dos projetos de geração de energias renováveis desenvolvidas nos dois países.
Segundo o deputado Pedro Uczai, o seminário apontou a necessidade de elaboração do Marco Regulatório para o setor. Para ele, o fato de o Brasil reunir grandes vantagens para o desenvolvimento de novas fontes energéticas em função da grande incidência de radiação solar, da significativa quantidade de biomassa que pode ser aproveitada para fins energéticos e do expressivo potencial eólico, da mesma ordem de grandeza de seu potencial hidráulico, a regulação do setor é “necessária e urgente”. “Assumi o compromisso no Conselho de Altos Estudos, de ainda nesta legislatura, apresentarmos e aprovarmos o Marco Regulatório das Energias Renováveis” destacou Uczai.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, apresentou os avanços na política energética do Governo Federal. “Em termos mundiais, o mundo utiliza 81% de combustíveis fósseis, que são responsáveis pelos gases de efeito estufa. E no que diz respeito às fontes renováveis, utiliza apenas 13%”, afirmou. Em contrapartida, o Brasil utiliza 53% de combustíveis fósseis em relação aos 81% da média mundial e 45% de fontes renováveis em comparação aos 13%”, afirmou o secretário.
Para Pedro Uczai, as energias renováveis é assunto que vem ocupando progressivamente espaço na agenda política dos países dos quatro cantos do mundo, em função da preocupação crescente com o esgotamento dos recursos fossilizados e com os prejuízos ambientais decorrentes do seu uso. “O Seminário Internacional serviu para termos um panorama sobre a expansão na geração das energias limpas, além de promover o debate sobre a importância de avançarmos nas políticas para o setor”, conclui.
Assessoria Parlamentar
