Por iniciativa do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), a Comissão de Meio Ambiente vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir o relatório sobre o PL 3.729/04, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que foi apresentado na Comissão de Finanças e Tributação. O projeto, que tramita em regime de urgência, tem como objetivo definir parâmetros gerais que devem ser cumpridos por empreendedores no caso de obras com risco ambiental.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilton Tatto (PT-SP), explicou que o debate é fundamental porque o relatório, que foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em 2015, foi totalmente modificado na Comissão de Finanças e Tributação. “Na prática, o relator da matéria, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), fez novo parecer no qual libera geral passando por cima de tudo que existe de legislação ambiental para várias áreas, como da agricultura, da mineração e dos grandes empreendimentos”, criticou Nilton Tatto.
É um absurdo, de acordo com o Nilto Tatto, o que está acontecendo com o projeto na Comissão de Finanças, que deveria apreciar apenas os impactos financeiros da proposta. “O processo foi todo deturpado, eles estão analisando o mérito, que é uma prerrogativa da nossa comissão. E tudo com o apoio e conivência da Bancada Ruralista”, lamentou.
Para Leonardo Monteiro e Nilto Tatto o debate na Comissão de Meio Ambiente servirá para alertar a sociedade sobre os retrocessos que acontecerão caso siga em frente o parecer do deputado Mauro Pereira. “A sociedade perderá, por exemplo, todos os avanços na legislação do ponto de vista do bom uso do solo e do bom manejo dos recursos naturais, não só para essa geração, mas para as gerações futuras”, afirmou Tatto.
Os deputados petistas argumentaram ainda que um assunto dessa dimensão, que poderá trazer tantos prejuízos ambientais, não pode ficar restrito à Bancada Ruralista e ao governo golpista de Temer.
Vânia Rodrigues
