A partir de requerimento do deputado Padre João (PT-MG) foi constituída nesta quarta-feira (14), no âmbito da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, uma Subcomissão Especial para tratar da implementação do Piso Salarial Nacional da Educação nos estados brasileiros.
O foco principal e urgente de atuação da referida subcomissão são os estados que estão em greve pela não implementação do piso. Desta maneira, Minas Gerais e Ceará serão os alvos principais do grupo de trabalho. Posteriormente, a subcomissão elaborará um relatório completo sobre a aplicação do piso em todo o país.
O propósito do deputado era que a Comissão de Educação e Cultura fosse a Minas Gerais para mediar a greve no estado. Mas, devido a essa demanda estar ocorrendo também em outros estados, foi criada a referida subcomissão, com foco legislativo mais amplo.
Os trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais estão em greve há 99 dias. A principal reivindicação da categoria é o cumprimento da lei 11.738/2008, que estabelece o Piso Salarial Nacional da Educação.
Assessoria Parlamentar