O plenário da Câmara aprovou hoje (13) o parecer favorável do deputado Assis do Couto (PT-PR) à medida provisória (MP 535/11), que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e integra o Programa Brasil sem Miséria. Em seu relatório, Assis do Couto incluiu indígenas e quilombolas entre os beneficiados do programa que prevê a transferência pela União de recursos financeiros a famílias em situação de extrema pobreza que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural.
“Dentre os mais de 16 milhões de pessoas extremamente pobres no Brasil, grande parte são índios e quilombolas. Então, era impossível não incluir essas comunidades que, em grande parte, estão em área de preservação e cumprem essa função ambiental. Essa MP é um instrumento para que o governo da presidenta Dilma alcance o objetivo de combater a pobreza extrema no País”, destacou Assis do Couto.
O programa, que envolve a transferência de recursos não reembolsáveis e a previsão de serviços de assistência técnica, atenderá também agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores enquadrados em situação de pobreza extrema, além de outros grupos populacionais definidos como prioritários pelo governo federal.
No texto da MP o governo ressalta que, apesar de nos últimos anos ter havido redução no número de pessoas em condições de pobreza extrema (renda per capita inferior a R$ 70 mensais), cerca de 16 milhões de brasileiros ainda vivem nessa situação – quase metade deles (46,7%) no campo. Ao estimular a estruturação produtiva das famílias, diz o texto da MP, o programa combaterá as causas da insegurança alimentar e fortalecerá a formação de excedentes comercializáveis, gerando mais renda no campo. A MP segue para análise do Senado Federal.
Agenda – O plenário vota nesta quarta-feira (14) a MP 536/11, que reajusta para R$ 2.384,82 o valor da bolsa para médicos-residentes a partir de 24 de junho deste ano. O parecer da medida já foi lido na sessão de hoje.
Gizele Benitz
Ouça o Deputado Assis do Couto na Rádio PT
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