O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral no próximo dia 20 para um debate sobre a regulamentação da Emenda 29, que define os percentuais mínimos de aplicação em ações e serviços públicos de saúde pela União, estados e municípios. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a ideia é reunir representantes do governo federal, governadores, prefeitos e dirigentes de entidades da sociedade civil ligadas ao setor da saúde para ampliar a discussão sobre o tema. “Vamos pedir que os governadores nos mostrem, de forma sistematizada, qual é o efeito que a proposta provocará nos seus estados, para que isso nos ajude também a propor alternativas que possam viabilizar novos recursos para a área da saúde”, disse Marco Maia.
O presidente da Câmara disse ainda que o projeto que trata da Emenda 29 continua agendado para ser votado em plenário da Casa no dia 28 de setembro. “A Câmara está à disposição do governo, dos governadores e da sociedade para debater alternativas que possam viabilizar mais recursos para a saúde. Não significa que isso vá acontecer até o dia 28, porém nós podemos iniciar o debate”, ressaltou Marco Maia.
Gizele Benitz
