O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), encaminhou hoje (18) requerimento de informações ao chanceler Aloysio Nunes em que pede dados a respeito de restrições a investimentos estrangeiros de pessoas físicas e jurídicas nos Estados Unidos, União Europeia, China, Japão, Índia, Canadá, México, Austrália, Colômbia e Chile. Uma das áreas em que Zarattini pede informações ao Itamaraty é a de extração, refino e distribuição de petróleo, justamente um dos setores que o governo Michel Temer está escancarando a petrolíferas estrangeiras por preços irrisórios.
Zarattini observou no documento que vários países, mesmo os que defendem a liberalização da economia mundial, impõem barreiras à presença de capital estrangeiro em alguns setores de sua economia, como os EUA. Entre os setores, ele cita transporte, comunicações, sistema bancário e de seguros, recursos naturais (inclusive terras agricultáveis), educação, saúde, energia e defesa.
O líder lembrou que a questão da maior ou menor abertura da economia brasileira a estrangeiros está na agenda do Congresso Nacional. O atual governo resolveu adotar uma política de abertura total ao capital estrangeiro, abrangendo desde a venda de terras em extensões territoriais até as mega jazidas do pré-sal.
Para Zarattini, as informações a serem providenciadas pelo Itamaraty são estratégicas para o Brasil, ajudando tanto o Congresso como o Executivo a analisar o papel do capital estrangeiro no parque produtivo nacional. “É uma questão complexa cujo exame se afigura frequentemente conflitivo e divisionista nos meios político-representativo e acadêmico”, observou o líder.
Opções – Para embasar as decisões, é preciso conhecer “as opções que outras economias e administrações públicas do mundo adotam, no trato do capital estrangeiro”. Segundo Zarattini, os dados são essenciais para uma tomada de decisão sobre o regime legal de tratamento ao capital estrangeiro investido na economia brasileira”.
Zarattini pediu detalhes sobre modalidades de restrição aos investidores estrangeiros por atividade, setor, dimensão, localização, prazos, reciprocidades, contrapartidas. Pediu também que sejam informadas as justificativas que cada um dos dez países adota para restringir o capital estrangeiro em suas economias.
Além da área de petróleo, o líder do PT pede informações específicas sobre a venda de terras a estrangeiros, mecanismos de compras governamentais e como são distinguidas as empresas nacionais das empresas estrangeiras, e ainda a forma como o setor de defesa de cada um dos países favorece as empresas nacionais em relação a estrangeiras.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
