O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), criticou duramente, da tribuna da Câmara dos Deputados, o projeto de terceirização (PL 4302/98), aprovado recentemente pela Casa. Zarattini também sugeriu ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) que a votação da reforma da Previdência seja votada em um domingo. “Queremos que todo brasileiro, toda brasileira, saiba a opinião do seu deputado, saiba exatamente como votamos”, afirmou.
Zarattini enfatizou que o projeto da terceirização é prejudicial aos trabalhadores. “O PL implanta uma terceirização selvagem sem nenhuma regulação e sem garantias ao trabalhador, desorganiza o movimento sindical, não atende em nada à geração de empregos e reduz os direitos dos trabalhadores”, frisou. Para ele, o projeto aprovado impede o trabalhador de ter uma carreira numa empresa e o transforma “numa peça a ser utilizada quando for unicamente do interesse do patrão”.
Entre as maldades que constam no projeto está a ampliação de três para nove meses de contrato de trabalho temporário. “A partir da aprovação deste projeto, se for sancionado, muitos trabalhadores jamais terão oportunidade de ter um contrato de trabalho por tempo indeterminado, porque muitas categorias, muitas funções, jamais conseguirão ser contratadas por tempo indeterminado e vão viver permanentemente com contratos temporários, em que não existem aviso prévio, fundo de garantia, férias e uma série de outros direitos”, enumerou Zarattini.
O líder ainda lembrou que Maia e o senador Romero Jucá (PMDB-RO) romperam com o acordo por eles produzido com as centrais sindicais. Ambos acertaram que votariam no Senado o projeto de lei (PL 4330/04), mais moderado na retirada de direitos. “Mas o Sr. Michel Temer, depois de se reunir com os industriais mais ricos deste País, num jantar em São Paulo, disse para não mais votar o PL 4330. É um rompimento de palavra desse Governo, palavra que foi dada por Rodrigo Maia e Romero Jucá às centrais sindicais. Esse governo não tem palavra sequer para negociar”, denunciou Zarattini.
Previdência – A fim de dar transparência à votação da reforma da Previdência, Zarattini sugeriu que a votação da matéria seja realizada em um domingo, a partir da manhã e que seja estendida até a noite. “O projeto da Previdência, a chamada reforma — que, na verdade, é um desmonte —, não pode ser votada em um dia de semana! O projeto é fundamental para todos os brasileiros e merece ser votado com total transparência”, sublinhou.
Carlos Leite
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