O deputado Pepe Vargas (PT-RS) ocupou a tribuna da Câmara, na tarde desta quinta-feira (16), para defender a manutenção da Previdência Social. Ele reafirmou que a proposta do governo Temer (PEC 287) “arrocha, retarda e dificulta as aposentadorias”. Ele aproveitou para elogiar as manifestações ocorridas no Brasil na quarta-feira (15) contra as reformas Previdenciária e trabalhista, que retira direitos, e pediu que os colegas parlamentares ajudem a rejeitar as propostas.
“Se a Previdência vai quebrar em 2060 como diz o governo golpista de Temer, por que querer votar a reforma com essa pressa aqui em 2017? Tenho certeza de que a seriedade vai se sobrepor ao fiscalismo de Henrique Meirelles e vamos derrotar essa proposta que vai contra os trabalhadores”, afirmou Pepe Vargas. Ele propôs ainda que o governo crie uma comissão para discutir as mudanças do sistema Previdenciário com a sociedade.
O parlamentar do PT gaúcho defendeu também a manutenção dos investimentos públicos como forma de alavancar a economia brasileira. Segundo Pepe Vargas, o Brasil entrou em uma espiral recessiva de desemprego, o que levou a uma brutal queda nas receitas públicas. “Isso ocorreu por uma razão muito simples: não havendo dinamismo econômico, os municípios, estados e União sofreram com uma queda significativa da arrecadação tributária, porque a economia não se movimentando obviamente também não há geração de tributos suficientes a fazer frente a todas as necessidades que os governos têm que atender”, analisou.
Pepe lembrou que a taxa de juros real dobrou em relação ao ano passado. O deputado atribui isso, entre outros fatores, à proposta de emenda à Constituição 55, que congelou as despesas primarias (investimentos em saúde, educação, infraestrutura) da união por 20 anos. “Só não ficou congelado as despesas com a dívida, que hoje consome 42% do orçamento da União, para assim beneficiar o sistema financeiro”, disparou.
O que desequilibra as contas públicas, sustentou o deputado, é o gasto com juros e despesas a serviço da dívida pública. “É preciso pegar recursos da dívida e investir. Se as pessoas tiverem emprego e renda, o comércio vai vendar, a indústria também será beneficiada. Esse é o ciclo virtuoso que precisamos para voltar a crescer”. O parlamentar lembrou ainda que a PEC 55 limitou os investimentos e agora o governo federal quer impor aos estados que sigam a mesma receita. “O que gera a crise fiscal dos estados é a economia que está em recessão. Essa é a questão. Não dá para exigir essa renegociação, impedindo que os estados façam investimentos”, defendeu.
Assessoria Parlamentar
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