A Capital Federal vai sediar, nos dias 20 e 21 de março, dois eventos internacionais para debater sistemas político-eleitorais. Serão dois seminários, um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 20, e outro na Câmara dos Deputados, no dia 21.
Durante os dois dias, representantes da Bélgica, França, Alemanha, Holanda, México, Estados Unidos, América Latina e Caribe, além de ministros, parlamentares e especialistas brasileiros vão debater as leis eleitorais vigentes no Brasil e em outros países, bem como itens da proposta que está sendo debatida na Câmara dos Deputados.
Organizado pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral e o Instituto Idea, o evento integra uma série de ações, como audiências públicas na Câmara dos Deputados e nas capitais brasileiras, reuniões e debates com representantes da sociedade para a construção de um novo modelo político-eleitoral para o Brasil. “Vamos buscar uma reforma política que atinja os interesses do povo brasileiro”, garante o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
No dia 21, o seminário terá transmissão online e ao vivo pelo site Câmara: www.camara.leg.br.
Mais informações:
PROGRAMAÇÃO – 20/03/2017
Local: TSE
14h – Abertura
Ministro Gilmar Mendes, presidente TSE
Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal
14h15 – Palestra Inaugural: Os desafios de definir sistemas eleitorais
Yves Leterme, secretário-geral do IDEA Internacional
14h30 – Painel 1 – Brasil, voto distrital, proporcional ou misto
Dr. Örjan Olsén
Torquato Lorena Jardim, ministro da Transparência, Fiscalização e CGU
Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Wolfgang Börnsen, ex-membro da Câmara dos Deputados da Alemanha
Tova Wang, especialista dos EUA
Moderador: Ministro Admar Gonzaga
15h30 – Painel 2 – Brasil, lista aberta, fechada ou mista
Ministro Dias Toffoli
Professor Bolívar Lamounier
Deputado Vicente Cândido
Frédéric Bouhon, Bélgica
Moderador: Ministra Luciana Lóssio
16h30 – Coffee Break
16h45 – Painel 3 – Brasil, Cláusula de barreira e coalizões eleitorais
Professora Maria Teresa Sadek
Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Hendrik van der Kolk, Holanda
José Luis Vargas Valdés, Magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México
Moderador: Ministro Tarcísio Vieira
17h45 – Painel 3 – Brasil: Reflexos financeiros dos modelos de sistemas eleitorais
Professor Huberto Bergmann Ávila
Senador Romero Jucá (PMDB-RR)
Lorenzo Córdova, presidente do INE (México)
Marc Yves Gounin, membro do Conselho de Estado da França
Moderador: Ministro Henrique Neves
18h45 – Encerramento
Daniel Zovatto, representante internacional do IDEA para América Latina e Caribe
PROGRAMAÇÃO – 21/03/2017
Local: Plenário 2 – Câmara dos Deputados
8h30 – Abertura
Ministro Gilmar Mendes, presidente TSE
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados
Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal
8h40 – Palestra Inaugural
Yves Leterme, secretário-geral do IDEA Internacional
9h – Painel 1: Voto distrital, proporcional ou misto
Wolfgang Börnsen, ex-membro da Câmara dos Deputados da Alemanha
Tova Wang, especialista dos EUA
Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)
Moderador: Daniel Zovatto, representante internacional do IDEA para América Latina e Caribe
10h30 – Painel 2: Sistemas de lista aberta, fechada ou mista
Frédéric Bouhon, Bélgica
Lorenzo Córdova, presidente do INE (México)
Deputado Vicente Cândido
Moderador: Ministro Luiz Fux, vice-presidente do TSE
12h – Painel 3: Cláusula de barreira e coligações eleitorais
Marc Yves Gounin, membro do Conselho de Estado da França
José Luis Vargas Valdés, Magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México
Hendrik van der Kolk, Holanda
Deputada Renata Abreu (PTN-SP)
Moderador: Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
13h30 – Encerramento
Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE
Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados
Yves Leterme, secretário-geral do IDEA Internacional
Assessoria Parlamentar
