O Senado acaba de aprovar o projeto de lei da Câmara (PL 146/2015), de autoria do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), que institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, no terceiro sábado de outubro. O projeto vai à sanção presidencial.
A iniciativa é importante para alertar sobre a prevenção, o diagnóstico e o tratamento e vem em um momento crucial, em que aumentam os casos da doença no Brasil.
Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, somente entre as gestantes, o grupo mais delicado, os casos de sífilis cresceram de 151 em 2014, para 1.869 em 2015. Já o número de bebês com menos de 1 ano com sífilis congênita passou de 29 para 650 no mesmo período. O Brasil tem 42,7 casos da doença para cada 100 mil habitantes.
Com a lembrança anual, surge a oportunidade de que profissionais e gestores da saúde desenvolvam campanhas de esclarecimento à população, daí a importância de termos um dia especial dedicado ao combate à doença.
A sífilis, cuja origem é presumida há milhares de anos, tem como principais formas de transmissão as relações sexuais, transfusão ou contato direto com sangue contaminado. A sífilis congênita, transmitida diretamente da gestante para o feto, merece um destaque especial por ser responsável por má formações ósseas, surdez neurológica, dificuldades no aprendizado e retardo mental. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, a sífilis congênita persiste com uma taxa de 4,7 casos por mil nascidos vivos, e a sífilis em gestantes alcança taxas de 7,4 casos para cada mil nascidos vivos.
Chico D’Angelo, que é médico, comemora a aprovação da proposta pelo Senado e ressalta a importância das campanhas de conscientização e do diagnóstico e tratamento corretos. “O projeto vem tramitando no Congresso há 3 anos e fico satisfeito que tenha sido aprovado em um momento tão importante, já que o Brasil ainda encontra dificuldades em erradicar a doença e os casos vêm aumentando em velocidade alarmante”.
Veja a íntegra do projeto: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/123403
Assessoria Parlamentar
Foto: Salu Parente
