O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Líder da bancada do PT, assinou requerimento nesta terça-feira (7) sugerindo a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar a contabilidade da previdência social. São necessárias 171 assinaturas para a constituição da Comissão.
O objetivo é esclarecer com precisão as receitas e despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
Justifica o líder do PT que uma ampla reforma da previdência está em andamento no Congresso Nacional e tramitando a toque de caixa . “Pretende-se que vários dos atuais direitos sejam reformulados. Em que pese a mudança da estrutura demográfica da população brasileira, bem como a crise fiscal por que passa o Estado, é imprescindível conhecer detalhadamente a situação das receitas e despesas da Seguridade Social e, mais especificamente, o seu braço previdenciário, para que se possa construir uma justa legislação que atenda aos anseios de todos”.
Para o líder, há divergência entre setores importantes da sociedade sobre a existência de déficit ou superávit na previdência.
Na avaliação de Carlos Zarattini, “a Câmara pode contribuir muito com a presente discussão da reforma previdenciária, ao promover, por meio da criação de comissão parlamentar de inquérito, a análise das fontes de custeio da previdência, das despesas e de todos os valores que de alguma maneira são desviados do sistema”. Lembra que a previdência é peça central para a saúde fiscal do Estado, mas também para o bem-estar da população, principalmente a parcela mais carente da sociedade”.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra
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