A nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) tem como princípio o direito à educação para todos. Pensar em “todos” é pensar nos 195 milhões de brasileiros que estão distribuídos em classes sociais, em localidades e em padrões de vida diferentes. Mas, como somos todos iguais perante a lei, “sem distinção de qualquer natureza”, essas diferenças não podem comprometer o direito básico que precisamos para viver com dignidade.
Estamos a caminho de uma educação capaz! Capaz de alfabetizar, de formar, de profissionalizar e de melhorar a vida de crianças, jovens, adultos e idosos. Esse caminho ganhou direção a partir de 2002, quando o ex-presidente Lula assumiu o seu primeiro mandato. Mesmo sendo um metalúrgico sem formação universitária, e talvez por isso, Lula se empenhou em democratizar a educação. Em 2010, com o fim do segundo mandato, ele elegeu o setor como sendo o maior legado de seu Governo.
Interiorizar o ensino – Com a chegada da presidenta Dilma Rousseff à presidência, a educação no país já contava com os feitos de Lula. Por isso não estava mais estagnada. Em apenas sete meses e meio, demos um salto na educação. Esse salto, com certeza, proporcionará o que o Ministério da Educação define como mais formação e oportunidades para os brasileiros. O anúncio dado no Palácio do Planalto sobre a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica ecoou em isolados municípios do país. Serão criados 208 institutos federais de educação, ciência e tecnologia até o fim de 2014. Os jovens não precisarão deixar suas casas para se profissionalizar. Os institutos de educação chegarão aos municípios e, com isso, o desenvolvimento tecnológico e científico estará presente na “pasmaceira” do interior. Essa mudança foi comemorada pela presidenta. Ela vai levar a educação para o interior e, assim, permitirá que o país ganhe força. Não podemos pensar apenas no desenvolvimento dos grandes centros e das metrópoles. É preciso ir além e trilhar caminhos que nunca foram descobertos.
Estamos corrigindo as injustiças que o setor sofreu. Por décadas, muitos estados ficaram sem abrir uma nova porta de sala de aula. Na Bahia (que possui 14 milhões de habitantes), por exemplo, só existia um instituto federal. Na gestão de Dilma, outros nove serão criados. Em relação às universidades federais, o governo anunciou a criação de quatro unidades que serão instaladas no Pará, no Ceará e na Bahia. “É uma transformação histórica na educação. É grande a nossa satisfação”, afirmou Dilma na cerimônia de expansão da Rede Federal de Educação.
O Brasil está se identificando no cenário internacional. Entretanto, não há como ser um país expressivo para o mundo sem reduzir o analfabetismo no país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14 milhões de brasileiros são analfabetos. É para romper com essa realidade que o governo federal está investindo na educação. Todo gasto nesse setor é investimento. A educação não tem fronteiras e o caminho já foi descoberto. Com um Brasil repleto de salas de aula, daremos oportunidades para que o conhecimento chegue a todos. A educação é o único bem que ninguém pode tirar de um cidadão.
Deputado Rui Costa (PT-BA)
